DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jacobina do Piauí-PI, 7 de maio de 2025 MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROC.ADM Nº 055/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Equipamentos De Informática, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura E Secretarias Municipais De Joaquim Pires-Pi, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios .eletrônicos:https://www.gov.br/pncp/pt.br;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO Secretaria de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 092/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA Nº 0114/2025 - PMJF/PI. (Inexigibilidade nº 010/2025). Objeto: Serviços Recuperação de Créditos (...) Contratante: Sec. Mun. de Adm. e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Ecotrack Minerals Ltda - CNPJ Nº 54.663.887/0001-84. Motivo: Implementar receita de direito municipal. Valor: R$ 20.000,00/mês. Infor.: UL/GOV José de Freitas (PI), 7 de Maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato CAs nºs 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090 e 091 - todos 2025. (PA Nº 051/2025). Ref. Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Objeto: SRP - Serviços comuns e técnicos, (...). Contratantes: Sec. Mun. de Educação e Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania. Contratados: Alves & Santos Construtora Ltda; J & R Soluções em Tecnologia Ltda; Carmem J. S. de Sousa; Jonilza de A. M. Chaves; Natalia A. da Silva; Maria da L. C. Lemos; Milena A. da Rocha; Jessica M. Alves; Katiane de F. S. Rocha; Jaquellanny V. L. da Silva; Larissa F. Sobral; Géssica A. L. Oliveira; Andressa de S. Costa; Francisca L. C. dos Santos; Karen M. R. da Costa; Maria M. A. de Melo; Mayra L. dos R. Rocha; Veronica F. de Sales; Bruna M. da S. Carvalho; Maria L. L. R. da Rocha; Edinilde S. Silva; Josilene A. Vieira; Francisco V. da C. Melo; Lorena C. Rocha; Antonia S. de Araújo; Meire V. de Sousa; Carla F. C. Lopes; Ana P. P. da Costa; Dayane L. Fonseca; Anne A. de Sousa e Dayseanne P. Carvalho - respectivamente. Infor.: UL/GOV José de Freitas (PI), 7 de maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Ref. PA Nº 115/2025 - Dispensa Licitação nº 016/2025. Obj.: Recolhimento Lixo Hospitalar - Fund.: art. 74, VIII - LF nº 14.133/2021 - Inter. Secretaria M. Saúde/Antônia da Silva Fernandes. Empresa: Natus Ambiental Ltda - CNPJ nº 12.710.740/0001-09 - VLL: Cf. Aut. Pgto. - Infor.: UL/GOV EXTRATO DE CONTRATO Ref. PA Nº 0118/2025 - Dispensa Licitação nº 017/2025 - Obj.: Serviços de Hosped. Website (...) - Fund.: art. 74, VIII - LF nº 14.133/2021 - Inter. Secretaria M. Administração/Francisco Alves Nunes - Empresa: Consultoria Trein. Software (CNPJ nº 12.378.206/0001-39) - VLL: Cf. Aut. Pgto. - Infor.: UL/GOV PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Coelho Engenharia Ltda- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.170.312/0001-25. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 417/2024.Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 23/06/2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Livio Jefferson Coelho Teixeira, pela Contratada Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Coelho Engenharia Ltda- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.170.312/0001-25. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 419/2024. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 29/10/2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Livio Jefferson Coelho Teixeira, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Dispensa Eletrônica nº. 007/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Construção de quadra de vôlei de areia na Cidade de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 12/05/2025 até as 08:30h do dia 16/05/2025. Data e horário do início da disputa: 16/05/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 127.025,49. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 6 de maio de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 017/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de recuperação de Estrada Vicinal no Município de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Repasses Federais, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 12/05/2025 até as 08:30h do dia 26/05/2025. Data e horário do início da disputa: 26/05/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 730.172,24. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e- mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 6 de maio de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1946/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológicos, instrumentais e equipamentos de fisioterapia e hospitalares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de maio de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2152/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2025, às 10 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de maio de 2025, às 10 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves/PI, 6 de maio de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 018/2025. Proc. Adm. nº: 016/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), inscrita no CNPJ nº 63.328.181/0001-08, valor: R$ 1.481.578,45. Fonte de recursos: 500; 600; 621; 660. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato n° 032/2025: 06 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2025, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de registro de preço, no município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2025, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de internet por meio de link dedicado, por meio de registro de preço, no município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração