DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800416 416 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de materiais impressos para atendimento das demandas da secretaria de saúde do Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 7 maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Futura e eventual prestação de serviços de locação de tendas e banheiros químicos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 7 maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de uniformes destinados aos Servidores/Funcionários vinculados às diversas secretarias do Município de Oeiras-PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 7 de maio de 2025 FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA: CREDENCIAMENTO 77/2025. Ed. 07.05.25 DOU. Onde se lê: CREDENCIAMENTO 77/2025. Leia-se: CREDENCIAMENTO 007/2025 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA: PE 028/25. Ed. 07.05.25 DOU. Onde se lê: Aquisição de veículo tipo van. Leia-se: aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento das unidades básicas de saúde (UBS). Onde se lê: 20 de maio de 2025, Leia- se: 20 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO Nº 1/2025/PMPII/PI CONTRATO Nº. 40/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024. OBJETO: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo, contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de Construção do Shopping do Empreendedor de Pedro II. Contratado: J J DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Construtora JB), inscrita no CNPJ nº. 17.879.061/0001- 73, com sede na Rua José Cândido, 18, Centro, Batalha - PI, neste ato Representado pelo Sr. Joaquim José de Sousa Basílio. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255- 000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra.; Vigência: 06 (seis) meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO Nº 113/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP nº. 003/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025, para 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025. Fundamentação legal: art.105, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Contratado: A H PEREIRA DE SA, inscrito no CNPJ n° 12.206.660/0001-02.. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, residente e domiciliada nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16.; Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025/PMPII/PI PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2992/2024 - PMPII/PI. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender as necessidades do Munícipio de Pedro II - Pl. CONTRATADO: POSTO PEDRO Il LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.648.026/0001-39. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através das secretarias Municipal de Administração CNPJ n.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 478.276,44 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0011.2059.0000 / 10.301.0011.2096.0000 / 10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 10.302.0011.2047.0000 / 10.301.0011.2030.0000 10.301.0011.2104.0000 / 10.303.0011.2033.0000 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2043.0000 10.302.0011.2187.0000 / 08.244.0003.2048.0000 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2050.0000 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000 08.244.0003.2058.0000 / 08.244.0003.2189.0000 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2025.0000 12.361.0008.2028.0000 / 12.361.0008.2110.0000 12.361.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 12.361.0008.2193.0000 / 04.122.0002.2009.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2059 - 2096 - 2032 - 2034 - 2039 - 2046 - 2123 - 2124 - 2041 - 2047 - 2030 - 2104 - 2033 - 2042 - 2043 - 2187 - 2048 - 2049 - 2050 - 2051 - 2053 - 2054 - 2055 - 2056 - 2057 - 2058 - 2189 - 2016 - 2025 - 2028 - 2110 - 2029 - 2021 - 2193 - 2009 - ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE RECURSO: 621 - 500 - 600 - 602 - 660 - 661 - 542/540 - 541 - 550 - 569 - 500. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 25/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: A contratação de empresa de engenharia, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de manutenções e reparos em prédios e logradouros públicos do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/05/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 7 de maio de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/25 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 23/05/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de transporte escolar. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convênio PROETE, QSE, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/25 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 22/05/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material descartável. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/25 Objeto: Elaboração de projetos arquitetônicos e orçamento para reforma da Escola Municipal Professora Carmozina, onde vai funcionar o centro de apoio a crianças autistas. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/25 Objeto: Prestação de serviços na organização de eventos e competições esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/25 Objeto: Prestação de serviços de fabricação de peças em granito e acrílico para as instalações nos prédios públicos do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/25 Objeto: Prestação de serviço de recuperação de estrada vicinal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/25 Objeto: Serviço de transporte escolar da Comunidade Chapada Teixeira para a E. M. Luiz Gonzaga Pires. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/25 Objeto: Serviços de impressão comum em folha de papel A4, frente e verso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/25 Objeto: Serviços de elaboração, aplicação, gerenciamento, logística, correção, avaliação e alimentação de sistemas para realização de teste seletivo para contratação de professores temporários da rede de educação municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 7 de maio de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação