DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800417 417 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº PMSAL.049/2025.OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Disponibilização De Veículos Automotores De Pequeno E Médio Porte, Desprovidos De Condutor, Visando À Satisfação Das Demandas Institucionais Do Ente Municipal De Santo Antônio De Lisboa - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 22/05/2025, horário: 09:30hs edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº PMSAL.050/2025.Objeto: Registro De Preços Visando À Aquisição De Peças Automotivas E À Contratação De Serviços Mecânicos Especializados, Com O Objetivo De Garantir A Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota De Veículos Pertencente À Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa- Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 22/05/2025, horário: 11:30hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº PMSAL.051/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Diversificados, Destinados A Suprir As Demandas Operacionais, Administrativas, Educacionais E De Infraestrutura Das Diversas Unidades Gestoras Que Compõem A Estrutura Organizacional Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 23/05/2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (na grande teresina), visando assim, atender as necessidades da prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 20/05/2025, HORÁRIO: 14:45 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 7 de maio de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 054/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.04.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 04/06/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 04/06/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 7 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, no dia 23/05/2025, às 08:00h. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Construção da Unidade Escolar M. Severo Eulálio no Município. Valor Previsto orçamento sigiloso (Art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021). Ed i t a l : (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 6 de maio de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2025 Na publicação do Aviso de licitação referente ao Processo Administrativo 028/2025. Concorrência 02/2025. Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de Recuperação de Pavimentação em CBUQ de Vias Públicas, em diversas localidades, na zona urbana no município de São Miguel do Tapuio- PI. Conforme evidencia-se na Edição nº 84 do dia 07 de maio de 2025pag. 324. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão: 20/05/2025 às 09:01 horas. LÊIA-SE Data da sessão : 27/05/2025 às 09:01. As demais informações do edital permanecem inalteradas .Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Tapuio, 7 de maio de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 013/2025; Processo nº 013/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 229.367,50 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2025 de 2025. Vigência: 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2025. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. Contrato nº 031/2025; Processo nº 033/2025; Pregão Eletrônico nº 013/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Construttec Construtora LTDA, CNPJ: 45.560.643/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.878.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 28 de abril de 2025. Vigência: 28 de abril de 2025 a 27 de abril de 2026. Valença do Piauí - PI, 28 de abril de 2025. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 013/2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 033/2025, Procedimento nº 013/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.560.643/0001-28 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 28 de abril de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 013/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01, com valor de R$ 229.367,50 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 033/2025, procedimento nº 013/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.560.643/0001-28, com valor de R$ 1.878.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil reais); Valença do Piauí - PI, 28 de abril de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Sec. de Saúde de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025 a partir do dia 09/05/2025 até o dia 09/06/2025, cujo objeto é CREDENCIALMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU PES S OA JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA/RN, COMPREENDENDO CONSULTAS E EXAMES, COM PREÇOS CONSTANTES DA TABELA SUS. O edital poderá ser adquirido sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. MAYARA SOUSA SARMENTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - CPL/PMBF Depois de cumprida as exigências legais e esgotado os prazos para a interposição de recursos administrativos, Homologo os atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, quanto ao procedimento Licitatório Concorrência nº 001/2025 - CPL/PMBF - Sistema de Registro de Preços (SRP), o qual visa a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Obra de Pavimentação em Paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial no distrito de Pituba, no Município de Baía Formosa/RN, adjudicado o objeto em favor do licitante: 1°) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 22.318.474/0001-19, vencedora do processo licitatório modalidade Concorrência nº 001/2025, com valor total de R$ 344.900,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais); no tocante ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 001/2025, para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. Baía Formosa-RN, 30 de abril de 2025. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita