DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 22/05/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.caiçaradonorte.rn.gov.br. Caiçara do Norte-RN, 6 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 20 de maio de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 08 de maio de 2025. Em 7 de maio de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de maio de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de reforma, ampliação e adequação às normas de acessibilidade nas instalações da Escola Municipal Maria Bernadete Pinto, localizada na zona urbana do Município de Felipe Guerra-RN, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que compõem o presente processo. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=762 Felipe Guerra/RN, 7 de maio de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de maio de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de camas hospitalares tipo Fawler - mecânicas, e colchões, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), destinadas à reestruturação da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra/RN. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=761 Felipe Guerra-RN, 7 de maio de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 22 de maio de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 6 de maio de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO DE DESPESA Nº. 6509/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. Mediante pedido de desistência do item 087 da Ata de Registro de Preços nº 033/2025, celebrada entre a empresa VIA AQUARELA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 42.805.791/0001-77 e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 087, passando a ter como arrematante a empresa COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ: 50.663.922/0001-57, no valor unitário: R$ 35,07. Macaíba/RN, 6 de maio de 2025. AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 08/2025 - Contrato Nº 192/2020. Pregão nº 24/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ 27.814.736/0001-50. Vigência: 01/05/2025 a 01/08/2025. Valor: R$ 2.239.149,42 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 02/2023. Pregão Nº 020/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste sobre o valor do contrato de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Paramed Serviços Médicos LTDA - CNPJ 20.080.857/0001-76. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor: R$ 453.319,56 (quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 20/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nunes Com. Construcões e Serviços Ltda, CNPJ: 09.181.832/0001-26. Objeto: Serviço de execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 12406.7760001/24-005 no município de Rafael Godeiro. Valor: R$ 1.653.175,38 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Origem: nº CPCMPE 03-2025. Programa de Trabalho: Unidade 02009 Fundo Municipal de Saude, Projeto 1032 CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE, Elemento 4490510000 Obras e instalações, Fonte 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Esfera Seguridade, Unidade 02009 Fundo Municipal de Saude, Projeto 1032 CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 17060000 Transferência Especial da União, Esfera Seguridade, Unidade 02009 Fundo Municipal de Saude, Projeto 11032 CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE, Elemento 4490510000 Obras e instalações, Fonte 17060000 Transferência Especial da União, Esfera Seguridade, no valor de R$ 1.653.175,38. Vigência: 07/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 07/05/2025. Assinaturas: P/contratante - Irenilma Tomas Amaral do Nascimento, Gestora do Fundo Municipal de Saúde; P/Contratada: Francisco Naelson Nunes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 05/05/2025, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa PETROPOSTOS DERIVADOS DE PETROLEO, CNPJ Nº. 09.035.082/0001-84, no valor total de R$ 1.870.300,00, cujo objeto consiste no Registro de Preços, para futura aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota deste Município de São Bento do Trairi/RN. São Bento do Trairi/RN, 5 de maio de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 05/05/2025, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa PETROPOSTOS DERIVADOS DE PETROLEO, CNPJ Nº. 09.035.082/0001-84, no valor total de R$ 1.870.300,00, cujo objeto consiste no Registro de Preços, para futura aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota deste Município de São Bento do Trairi/RN. São Bento do Trairi/RN, 5 de maio de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01010605/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 01010605/2025, firmada em 06 de maio de 2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 001/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº. 08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: PETROPOSTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.035.082/0001-84; Objeto: Registro de Preços, para futura aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota deste Município de São Bento do Trairi/RN; Itens e valores registrados: ÓLEO DIESEL COMUM - R$ 5,57 (litro), ÓLEO DIESEL S 10 - R$ 5,50 (litro), GASOLINA COMUM - R$ 5,41 (litro); Quantidades: 120.000 litros, 130.000 litros e 90.000 litros, respectivamente; Valor Total: R$ 1.870.300,00; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Detentora dos Preços Registrados - Maria Eduarda Silva de Medeiros, Representante Legal.