DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - porte 2, situada na comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 1.899.999,00 (Hum Milhão Oitocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais); Ação: 1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Execução: 09 (nove) meses; Vigência: 12 (doze) meses - Processo Licitatório/Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2025. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Rivan José de Carvalho - p/Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - porte 2, situada na comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda, os autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado do vencedor, ADJUDICAMOS o presente Procedimento de Licitação em favor da empresa vencedora: ENGEMAX CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.716.666/0001-06, situada na Rua Santos Dumont, 55 - Lote 06 Sala A - Conjunto Habitacional Augusto Fernandes Pereira - Centro - Santa Cruz/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Lailton Luiz Dantas Pinheiro, brasileiro, casado, Engenheiro civil, nº do registro CREA/RN 211608460-1, inscrito no CPF (MF) sob o nº 048.XXX.XXX-00 e portador do RG nº X.936.XXX-SSP/RN, com o valor global de R$ 1.899.999,00 (Hum Milhão Oitocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, sendo considerada a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu-RN, 7 de maio de 2025. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2025. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando ainda os autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade competente do Município. HOMOLOGAMOS o presente Processo de Licitação em favor da empresa: ENGEMAX CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.716.666/0001-06, situada na Rua Santos Dumont, 55 - Lote 06 Sala A - Conjunto Habitacional Augusto Fernandes Pereira - Centro - Santa Cruz/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Lailton Luiz Dantas Pinheiro, brasileiro, casado, Engenheiro civil, nº do registro CREA/RN 211608460-1, inscrito no CPF (MF) sob o nº 048.XXX.XXX-00 e portador do RG nº X.936.XXX-SSP/RN, com o valor global de R$ 1.899.999,00 (Hum Milhão Oitocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais), haja vista o preço e as condições serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. São José de Mipibu/RN, 7 de maio de 2025. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOROS DESTINADO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/05/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 12/05/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 7 de maio de 2025. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SÃO VICENTE - RN, inscrito no CNPJ sob o n°. 08.308.470/0001-29, representado pela Senhora Jane Maria Soares de Medeiros, torna público que no próximo dia 27 de maio de 2025 ás 09h01min (horário de Brasília-DF) realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA de nº 001/2025, adotando-se o critério de julgamento do menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 115/2023 e demais legislações aplicáveis, para contratação de pessoa jurídica para a construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial dos trechos das ruas Maria Isaura de Souza, Pedro Mocotó, Salustino Pereira De Santana, Vereador Valdemar Rodrigues de Araújo, Travessa José Emídio, Ana Maria De Medeiros e Manoel Isaias da Rocha, localizadas na zona urbana do município (CO N V Ê N I O Nº 007/2023 - SIN - Processo Administrativo nº 02210140.001150/2023-54 - SIN), nos termos do projeto de execução anexado aos autos. O Instrumento convocatório e respectivos anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou ainda, através do Tel. (84) 3436-0226, durante o horário de atendimento qual seja, das 07h00min às 15h00min. Maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, ou pelo Tel. (84) 3436-0226. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, tipo menor preço unitário, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO "MINIVAN", PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recursos Emenda Parlamentar nº 10537485000122001 e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual do Pregão Eletrônico: 21/05/2025, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 2 de maio de 2025. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Município comunica que no dia 09/06/2025, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores do Município, na Rua Erechim, 23, sala 02, realizará leilão presencial e o leilão eletrônico no portal www.alemaoleiloeiro.com.br, de bens inservíveis de propriedade do Município. Informações: (54) 3527-1141, [email protected] ou Leiloeiro Oficial Sr. Francisco Hillesheim, (54)3321-0441/99605-0234, [email protected] ou www.alemaoleiloeiro.com.br. GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular em Arroio Canoas. Realização: dia 17/6/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão/RS, 7 de maio de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 4814/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) ABERTO, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a execução de modernização e reforma de Complexo Esportivo no Município de Barra Funda/RS, com recursos próprios e oriundos de repasse da União, via Proposta TransfereGov nº 010333/2024, Convênio nº 963415/2024, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo e no Edital e seus anexos, na forma da lei. Data do certame: 23 de maio de 2025. Abertura da Sessão: às 14h00min. Recebimento das Propostas: 08 de maio de 2025 às 14h00min, até 23 de maio de 2025 às 13h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de "download" no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br, ou no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503, e/ou e-mail: [email protected], preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços. Barra Funda, 7 de maio de 2025. ANDRÉ SIGNOR PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para AQUISIÇÃO DE COBERTORES. Início da Disputa dia 21/05/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419- 1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected] Barra do Quaraí, 6 de maio de 2025. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. 043/2025. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Paloma, com dimenções de 35m de comprimento x 6m de largura x 9,50m de altura), na Comunidade Jubaré. Proc. Licit. 031/2025, Concorrencia Presencial 003/2025. Fonte de recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Proc. 59053.015832/2024-33, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS- 4301925-20240509-02. Dotação orçamentária municipal: 05.02.1064.4490.51.00.00.00.00.1575. Valor total: 1.290.000,00. Vigência: 150 dias a contar da ordem de início. Contratada: Qualypontes Ltda, CNPJ nº 40.186.677/0001-80. Data da Assinatura: 06/05/2025.