DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo nº 4563/2025, referente à registro de preço para aquisição de fralda geriátrica. Início da sessão: 16/05/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 5 de Maio de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 22 de maio de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de móveis e equipamentos permanentes para atender a demanda da Saúde, Vigilância Ambiental, SAE e Imunizações (Portarias GM/MS Nº 5.623, GM/MS Nº 5.381, GM/MS Nº 5.383 e GM/MS Nº 5.928) e Secretaria Geral. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 7 de maio de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2088/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com verba específica do FNDE, para as escolas de ensino fundamental e de educação infantil da rede municipal de ensino. A aquisição é referente à iniciativa 14 (PAR 4) - equipamentos de climatização, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 20 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 7 de maio de 2025. SÍLVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de Veículo Automotor Zero Km para Sec. de Saúde, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 27/05/2025, às 09hs. Informações: (55) 996073376. Dilermando de Aguiar/RS, 7 de maio de 2025. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52.2024: Aquisição de materiais de limpeza e higiene Empresa: LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - Valor Total Estimado R$ 42.076,25 - Vigência: 24/04/26. Eldorado do Sul, 22 de abril de 2025. CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Secretária da Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52.2024: Aquisição de materiais de limpeza e higiene Empresa: NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA - Valor Total Estimado R$ 24.140,00- Vigência: 24/04/26. Eldorado do Sul, 22 de abril de 2025. CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Concorrência Presencial nº 03/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas, com recurso de Emenda Parlamentar nº 20222863005 - plano de ação nº 09032022-018323/2022; Emenda Parlamentar nº 202441840008 - plano de ação nº 090322024-067139/2024 e recursos próprios, conforme Termo de Referência (Anexo I) e edital. A abertura será dia 03/06/2025 às 08:30h, horário de Brasília. Informações fone (54)3378-2022 ou no site www.ernestina.rs.gov.br. Ernestina, RS, 7 de maio de 2025. ODIR JOÃO BOEHM PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 11/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 6/2025. Objeto: Perfuração/construção de 02 (dois) poços tubulares profundos para abastecimento de água para consumo humano no interior do Município de Herveiras/RS, sendo, 01 (um) poço na localidade de Linha Plums e 01 (um) poço na localidade de Linha Scherer, em atendimento ao Convênio FPE nº 2785/2020. Contratada: ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 96.000,00. Vigência: 28/04/2025 a 26/08/2025. Assinatura: 28/04/2025 Contrato nº 12/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 6/2025. Objeto: Perfuração/construção de 01 (um) poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na localidade de Linha Pinhal, interior do Município de Herveiras/RS. Contratada: ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 66.000,00. Vigência: 28/04/2025 a 26/08/2025. Assinatura: 28/04/2025 Contrato nº 13/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 7/2025. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo tipo Van/Minibus passageiro para a Secretaria Municipal da Educação de Herveiras/RS. Contratada: MBR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 292.000,00. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Assinatura: 06/05/2025 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução de Contrato de obra de pavimentação de trecho da Rua Eugênio Kern, em atendimento ao Convênio FPE nº 2023/5168, e de obra de pavimentação de trecho da Rua Arnaldo Afonso Bringmann, localizadas no Centro do Município de Herveiras/RS. Contratada: HS URBANIZADORA LTDA. Valor: R$ 467.000,00. Vigência: 06/05/2025 a 03/09/2025. Assinatura: 05/05/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 20/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução de Contrato de obra de construção do prédio destinado ao refeitório da Secretaria de Obras do Município de Herveiras. Contratada: JOEL ALEXANDRE MAUS. Valor: R$ 99.576,94. Vigência: 07/05/2025 a 05/08/2025. Assinatura: 06/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - OBJETO: Chamada Pública para habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com dispensa de licitação. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DE 09/05/2025 A 28/05/2025. De segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamada Pública". Ijuí/RS, 7 de maio de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução global com mão de obra e material para implantação do Sistema de Irrigação na Pista do Moto Clube Ijuí, conforme memorial descritivo, planilha e anexos Abertura das Propostas: 22/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 7 de maio de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 OBJETO: Registro de preços para compra de material de iluminação pública Abertura das Propostas: 20/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 7 de maio de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 CIRAU - OU- 04/2025 Objeto: Aquisição de trator agrícola novo, marca New Holland TL 5.100, no valor de R$ 305.000,00. Homologado à empresa Palmitrac - Palmeira das Missões Tratores Ltda., CNPJ: 88.502.760/0001-48. Jari/RS, 2 de maio de 2025. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Jari. Contratado: PALMITRAC - Palmeira das Missões Tratores Ltda. CNPJ: 88.502.760/0001-48. N° 4/2025. N° 57/2025. Modalidade: Outras Modalidades. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola do tipo trator de pneus, novo, ano e modelo igual ou superior a 2024, 0 km, tração 4x4, cabine fechada ROPS/FOPS, original de fábrica, com ar-condicionado, motor a diesel, turbo ou aspirado, mínimo 3 cilindros, padrão de emissões mar I (Resolução CONAMA), potência igual ou maior que 99 cv e menor que 120 cv, caixa de câmbio sincronizada ou superior com no mínimo 12 velocidades a frente e 12 a ré, tdp independente/elétro-hidráulico, potência de levante hidráulico de no mínimo 3.200 kg, pneus dianteiros 14.9-24 e traseiros 18.4-34 com no mínimo 10 lonas, capacidade de tanque de no mínimo 100 litros, peso do trator de no mínimo 3.800 kg, regulagem de acento, tomada de potência traseira 540 RPM. Data: 2/5/2025. Valor: R$ 305.000,00. Vigência: 2/5/2025 a 2/5/2026. Despesa(s): 300-06.001.20.605.0002.1048.4.4.90.52.00 300 - 06.001.20.605.0002.1048.4.4.90.52.00. Fundamento: 14133.