DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sergio Antônio Lasch/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 16/05/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônica nº 14/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME SOBRA DE RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS) N° 20233666000- DEP. FED. POMPEO DE MATOS E Nº 202328670003 - DEP. FED. MARCON, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento de prestador de serviço pessoa jurídica especializada em psiquiatria. Recebimento da documentação: a partir de 08/05/2025, no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência. Planalto, RS, 7 de maio de 2025 CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Licitatório 081/2025, Concorrência Presencial 005/2025. OBJETO: Execução de obras de RESTABELECIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA ESTRADA LINHA TAQUARA, Estrada Vicinal Linha Taquara, com as seguintes coordenadas: Início: -29.009316º, -52.138842º, Fim 01: -29.009057º,-52.136833º e Fim 02: -29.008399º,- 052.137369º, área rural do Município de Putinga/RS, com recursos da Portaria nº. 4.117/2024 de 12/12/2024, RES-RS-4315206-20240729-19-PROCESSO: 59052.029874/2024- 61- META 02 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (MENOR PREÇO GLOBAL). Abertura: 23/05/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone (51) 99242 7121, e-mail [email protected]. Edital no site do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga/RS, 7 de maio de 2025 JULIANO MORETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de manutenção e conservação de drenagem pluvial no município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 23/05/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em, 11 de abril de 2025. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 016/2025 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de Recapeamento Asfáltico na Rua Mal. Floriano Peixoto - Etapa 02, em Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 966196/2024/MCIDADES. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 17 de junho de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 7 de maio de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referente ao 1º Aditivo ao Contrato nº 52/2024 Referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2024. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de mão de obra e materiais para reforma Parque ambiental Galeno Motta; Empresa: C.H.ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, prorroga o prazo de contrato por mais 12 (doze) meses, a de 11/01/2025 até 11/01/2026, ou até a conclusão do objeto do presente contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº.: 03 ao Contrato 136/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS; Objeto: "Contratação de empresa especializada em consultoria para a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, referente aos serviços técnicos na área de transporte e mobilidade urbana a serem prestados para o município de Sapucaia do Sul - RS." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/03/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 030/2023. Data de Assinatura: 04.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 069/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI; Objeto: "Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de qualificação e capacitação profissional por meio de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Sapucaia do Sul, com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação, lançado por intermédio de Edital de Coinvestimento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, alinea f, inciso III, artigo 74, da Lei 14.133/2021." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2025, forte no art. 107 da Lei nº. 14.1333/23 e cláusula quarta do pacto. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2024. Data de Assinatura: 04.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 025/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ULTRA AIR COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA,; Objeto: "Aquisição de oxigênio medicinal (O2), para uso domiciliar, com cilindros em comodato." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2025. CL ÁU S U L A SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de 6,75% do IGP-M, referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o que corresponde a quantia atualizada R$ 73.567,40 (setenta e três mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 058/2023. Data de Assinatura: 10.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 100/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TROMBINI PROJETOS E EXECUCÕES EIRELLI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para ações na área do Aterro Sanitário Municipal desativado de Sapucaia do Sul - RS para fins de requerer o licenciamento ambiental e monitoramento junto à FEPAM." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11/04/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2024. Data de Assinatura: 11.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 03 ao Contrato 176/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TECH I9 CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Serviço de Referência em Tuberculose, localizado na Rua Castro Alves nº. 162, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul - RS." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/12/2024 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 120 dias, a contar de 23/11/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos e do Parecer Jurídico nº. 507/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será aditivado em 5,4624839%, o que corresponde a quantia de R$ 31.031,79 (trinta e um mil e trinta e um reais e setenta e nove centavos), passando o Contrato a um valor total de R$ 599.121,15 (quinhentos e noventa e nove mil e cento e vinte e um reais e quinze centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento. Modalidade: Dispensa de Licitação 043/2023. Data de Assinatura: 11.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 ao Contrato 131/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DCS - CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto - etapa IV." CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será acrescido em 3,10091523245192%, o que corresponde à quantia de R$ 266.536,44 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), resultando no montante atualizado do Contrato de R$ 8.861.948,44 (oito milhões e oitocentos e sessenta e um mil e novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 155/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 08/2024. Data de Assinatura: 14.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 001/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Avenidas João Pereira de Vargas e Cel. Theodomiro Porto da Fonseca." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 15/05/2024 e o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 05/01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será aditivado em 13,47371618%, o que corresponde a quantia de R$ 1.221.370,73 (um milhão e duzentos e vinte e um mil e trezentos e setenta reais e setenta e três centavos), passando o Contrato a um valor total de R$ 10.286.210,11 (dez milhões e duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e dez reais e onze centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Parecer Jurídico nº. 398/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 008/2023. Data de Assinatura: 24.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 ao Contrato 270/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfáltica e ruas sem pavimentação." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 01/11/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 005/2023. Data de Assinatura: 25.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 03 ao Contrato 270/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfáltica e ruas sem pavimentação." CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será aditivado em 3,6842193%, o que corresponde a quantia de R$ 157.352,94 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), passando o Contrato a um valor total de R$ 4.428.351,16 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Parecer Jurídico nº. 454/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 005/2023. Data de Assinatura: 25.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 ao Termo de Credenciamento 009/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA.; Objeto: "Prestação dos serviços ao SUS, na área de CLÍNICAS, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul - RS." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Credenciamento nº. 009/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2025. Modalidade: Chamamento Público nº. 015/2022. Data de Assinatura: 29.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Termo de Credenciamento 001/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORATÓRIO MONT'SERRAT LTDA.; Objeto: "Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº. 001/2024 fica prorrogado por maios 12 (doze) meses a contar de 22/02/2025. Modalidade: Chamamento Público nº. 015/2022. Data de Assinatura: 30.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 ao Contrato 029/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de Pavimentação da pista de caminhada, canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livre." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/12/2024, conforme solicitação da empresa, manifestação da Secretaria de Transporte e Mobilidade e Parecer Jurídico nº. 197/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/03/2025, conforme solicitação da empresa, manifestação