DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30.04.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 ao Contrato 100/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TROMBINI PROJETOS E EXECUÇÕES EIRELLI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para ações na área do Aterro Sanitário Municipal desativado de Sapucaia do Sul-RS para fins de requerer o licenciamento ambiental e monitoramento junto à FEPAM." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2024. Data de Assinatura: 30.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Contrato N°: 038/2025, Proc. 12934/2024, Concorrência 001/2025, Contratante: Município de Taquara/RS / Contratado: GSL Construções e Pavimentacao LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de Construção do Centro de Bem Estar Animal, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais). Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira e Luciane Soares Graminha. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos. Conforme Edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 21 de maio de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas/RS, 7 de maio de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 11/2025 O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público o edital: PREGAO PRESENCIAL Nº 11/2025 contratação de execução de obra, através de empreitada global para pavimentação em blocos intertravados de concreto, abertura: 26 de maio de 2025. Maiores informações na Secretaria de Administração, Sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do whatsapp no (54) 984226449, [email protected] ou www.tupancidosul.rs.gov.br. Tupanci do Sul 7 de maio de 2025 FERNANDO LUIS FAVRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REABERTURA E ALTERAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a pavimentação com blocos intertravados de concreto das Ruas Ernesto Ruppenthal e Major Hermes Pereira, conforme especificado no Edital Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 26/05/2025. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 6 de maio de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Contratação de empresa para escavação de solo e desmonte de rochas visando restabelecimento de via de acesso à comunidade de Nossa Senhora dos Navegantes, tendo em vista estado de calamidade pública nas áreas urbanas e rurais do Município afetadas pela ocorrência de um fenômeno natural, hidrológico do tipo chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4,reconhecido pelos Decretos Executivos Nº 7.555/2024, 7.570/2024, 7.720/2025 e 7.789/2025, com recursos recebidos da União, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), PROCESSO Nº 59052.029985/2024-78 E PORTARIA Nº 3.900/2024. Abertura da sessão dia 22/05/2025 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 7 de maio de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços odontológicos, nas especialidades de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial (CTBMF), endodontia e odontopediatria. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 23/05/2025, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 6 de maio de 2025. CÉSAR JULIANO BLOEMKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 35/2025 - PMCM, firmado em 28/03/2025, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública e a empresa HEM Empreendimentos e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ nº 27592.861/0001-62. b) Objeto: contratação de empresa visando à pavimentação da estrada vicinal que liga São Joaquim a Valão dos Pires. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. d) Processo administrativo 9716/2024, na modalidade de licitação Concorrência Eletrônica nº 03/2024. e) Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 15.451.0011.2526.2526 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.99, Fonte de recurso - Contrato de Repasse 951718 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. f) Valor do contrato: R$ 1.111.000,00 (um milhão, cento e onze mil reais). g) Vigência contratual: 08 (oito) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública de Cardoso Moreira, Sr. º ENOQUE DE SOUSA DE MATTOS, no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos constantes nos autos, resolve HOMOLOGAR, para que produza os efeitos legais, o resultado do Processo Administrativo nº 9716/2024, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, e ADJUDICAR à empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 27.592.861/0001-62, cujo objeto licitado é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOAQUIM A VALÃO DOS PIRES, no valor de R$ 1.111.000,00 (um milhão, cento e onze mil reais). Cardoso Moreira, 28 de março de 2025. ENOQUE DE SOUSA DE MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 Concorrência Presencial nº: 013/2025 - Processo Administrativo nº: 004/000039/2025 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, consoante Termo de Referência e anexos, partes integrantes do edital. Motivo: Para adequações conforme ofício Nº 000750/SMCRP-PROT/2025 da SMCSRP. Informações: [email protected]. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica nº 018/2025 - Processo Administrativo nº: 013/000467/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um centro de acolhimento para o transtorno espectro autista de Vila Nova, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 27 de maio de 2025 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Presencial nº 017/2025 - Processo Administrativo nº: 004/000039/2025 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, consoante Termo de Referência e anexos, partes integrantes do edital. Data do certame: 02 de julho de 2025 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6.63/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA;CNPJ sob o n.º 11.050.943/0001-45; Rua Estrada Carmo-Cantagalo, 1850, nº. 160, KM 01, 1º distrito, Carmo/RJ; OBJETO: celebração de termo aditivo de renovação do primitivo contrato, justificado pelo processo administrativo n°3673/2025, conforme Cláusula Terceira do contrato primitivo e fundamentado no Art. 57, §1º da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90028/2025. OBJETO: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos necessários para o desenvolvimento das atividades das unidades da Prefeitura de Três Rios/RJ. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.prima xonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais