DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O VALOR ESTIMADO: R$ 288.056,70 (Duzentos e oitenta e oito mil cinquenta e seis reais e setenta centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 7 de maio de 2025. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2025 PROCESSO Nº:672/2025 CELEBRAÇÃO: 30/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e Empresa Araujo Santos Serviços Médicos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 46.503.267/0001-00. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Saúde. OBJETO: A Contratação e referente ao Chamamento Público 003/2024 de prestação de serviços de HORAS MÉDICAS - Médico especialista Pediatra do Município de Nova União/RO, sendo a Empresa contratada pelo prazo de vigência de 08 (oito) meses. VALOR: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) Nota de Empenho Ordinário Nº 903/2025 de 30/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses contados a partir de 02 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 44/2025 PROCESSO Nº:654/2025 CELEBRAÇÃO: 30/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e Empresa U J DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. º 51.214.139/0001-79 INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Saúde. OBJETO: A Contratação e referente ao Chamamento Público 003/2024 de prestação de serviços de HORAS MÉDICAS - Médico especialista Psiquiatra do Município de Nova União / R O, VALOR: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) Nota de Empenho Ordinário Nº 904 de 30/04/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses contados a partir da assinatura do contrato. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2025 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO (SEMECET) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025 A Comissão responsável pela aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Nova União - RO, em observação ao disposto na conforme Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 26 do FNDE de 17 de junho de 2013 e demais legislação aplicáveis a matéria ADJUDICA modalidade de Chamamento público nº 01/2025. LELIAN PINHEIRO MACHADO SEQUEIRA, CPF: 739.XXX.XXX-15, VALOR R$ 3.101,12 (TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) EDIENIS PERON DE OLIVEIRA, CPF: 026.XXX.XXX-02, VALOR R$ 1.005,21 (UM MIL, CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) ANDERSON ROGERIO SAITER, CPF: 386.XXX.XXX-87, VALOR R$ 23.666,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) ANGELA MARIA TOMAZETTI, CPF: 566.XXX.XXX-15, VALOR R$ 20.298,04 (VINTE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) SIMONE ROCILDE PERERA, CPF: 006.XXX.XXX-25, VALOR R$ 3.101,30 (TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) JOSE MILTON DE SOUZA, CPF: 139.XXX.XXX-68, VALOR R$ 749,25 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DIRCEU RODRIGUES DA SILVA, CPF: 349.XXX.XXX-59, VALOR R$ 1.797,54 (UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) EDILEUZA DE SOUZA SILVA, CPF: 421.XXX.XXX-68, VALOR R$ 990,26 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) MARILENE INÁCIO DOS SANTOS, CPF: 728.XXX.XXX 34, VALOR R$ 4.055,70 (QUATRO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) GILMAR COSTA ANDRADE, CPF: 890.XXX.XXX-30, VALOR R$ 1.228,45 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) IZAIAS GONÇALVES DE LIMA, CPF: 316.XXX.XXX-53, VALOR R$ 1.318,75 (UM MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MARCOS MACHADO DE AMORIM, CPF: 816.XXX.XXX-49, VALOR R$ 987,60 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) LEUNIDES COELHO, CPF: 381.XXX.XXX-00, VALOR R$ 1.653,36 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) VANILDO CARDOZO SANTANA, CPF: 351.XXX.XXX-68, VALOR R$ 4.585,95 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) ANA JANAINA CUSTÓDIO SOARES, CPF: 703.XXX.XXX-46, VALOR R$ 1.323,93 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NEUZA CUSTÓDIO DE JESUS SILVA, CPF: 369.XXX.XXX-69, VALOR R$ 2.805,05 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) ANA PAULA MENDES CESTARO Presidente DULCINÉIA MEDRADO PERON Vice- Presidente DAIANE FREITAS DE SOUZA Membro GISELE SANTOS BERNARDO Membro VANESSA ODORICO B. PLASZEZESKI Membro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 INTERESSADO: SEMECET OBJETO: Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Referente Ano Letivo 2025 João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 12/2025, HOMOLOGA o Chamamento Público n. 01/2025, e ADJUDICA o objeto deste feito à: LELIAN PINHEIRO MACHADO SEQUEIRA, CPF: 739.XXX.XXX-15, VALOR R$ 3.101,12 (TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) EDIENIS PERON DE OLIVEIRA, CPF: 026.XXX.XXX-02, VALOR R$ 1.005,21 (UM MIL, CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) ANDERSON ROGERIO SAITER, CPF: 386.XXX.XXX-87, VALOR R$ 23.666,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) ANGELA MARIA TOMAZETTI, CPF: 566.XXX.XXX-15, VALOR R$ 20.298,04 (VINTE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) SIMONE ROCILDE PERERA, CPF: 006.XXX.XXX-25, VALOR R$ 3.101,30 (TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) JOSE MILTON DE SOUZA, CPF: 139.XXX.XXX-68, VALOR R$ 749,25 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DIRCEU RODRIGUES DA SILVA, CPF: 349.XXX.XXX-59, VALOR R$ 1.797,54 (UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) EDILEUZA DE SOUZA SILVA, CPF: 421.XXX.XXX-68, VALOR R$ 990,26 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) MARILENE INÁCIO DOS SANTOS, CPF: 728.XXX.XXX 34, VALOR R$ 4.055,70 (QUATRO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) GILMAR COSTA ANDRADE, CPF: 890.XXX.XXX-30, VALOR R$ 1.228,45 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) IZAIAS GONÇALVES DE LIMA, CPF: 316.XXX.XXX-53, VALOR R$ 1.318,75 (UM MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MARCOS MACHADO DE AMORIM, CPF: 816.XXX.XXX-49, VALOR R$ 987,60 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) LEUNIDES COELHO, CPF: 381.XXX.XXX-00, VALOR R$ 1.653,36 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) VANILDO CARDOZO SANTANA, CPF: 351.XXX.XXX-68, VALOR R$ 4.585,95 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) ANA JANAINA CUSTÓDIO SOARES, CPF: 703.XXX.XXX-46, VALOR R$ 1.323,93 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NEUZA CUSTÓDIO DE JESUS SILVA, CPF: 369.XXX.XXX-69, VALOR R$ 2.805,05 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) Nova União/RO, 23 de abril de 2025. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025/SML/PVH Processo administrativo nº 00600-00049596/2023-72-e Objeto resumido: Registro de Preços Permanente-SRPP para eventual aquisição de material têxtil hospitalar (Aventais Descartáveis, Clamp Umbilical, Toucas Descartáveis, e outros). UASG:925172 A Superintendência Municipal de Licitações-SML torna público o presente Adendo Esclarecedor para Comunicar e Esclarecer o que segue: I-da Inclusão de Obrigações da Contratada no Termo de Referência: Fica incluído no Anexo I-Termo de Referência o item abaixo:10.1.1.12 Quando se tratar de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, a contratada deverá fornecer os materiais com Certificado de Aprovação-CA, em conformidade com o disposto na NR nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego, sob pena de rejeição do produto. Esclarece-se que, conforme manifestação da Secretaria requisitante, a alteração em questão não impacta a formulação de propostas, razão pela qual não haverá reabertura de prazo para elaboração de proposta. Fundamenta-se a presente decisão no art. 55, §1º da Lei nº14.133/2021. II-Prorrogação da Data de Abertura: Tendo em vista a necessidade de garantir a ampla divulgação das respostas à impugnação, pedidos de esclarecimento e do presente adendo, a data de abertura das propostas fica prorrogada para o dia 13/05/2025, às 10h (horário de Brasília). III. das Demais Disposições do Edital: Ratificam- se as demais disposições contidas no Edital de Licitação e seus Anexos. IV. Fundamentação: A decisão que deu origem ao presente Adendo se encontra autorizada e motivada nos autos respectivos, bem como na resposta à impugnação divulgada para ciência de todos no Portal da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br), no link relativo ao Pregão e no Sistema Compras Governamentais (www.compras.gov.br). V. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº8, na Superintendência Municipal de Licitações-SML, localizada na Rua México, nº2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velh o / R O. Atendimento em dias úteis, das 8h às 14h. E-mail:[email protected]. Porto Velho/RO, 7 de maio de 2025. TATIANE MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO A DIESEL COM TANQUE PARA TRANSPORTE DE ÁGUA COM NO MÍNIMO 15.000 LITROS (CAMINHÃO PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 959576/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 732.899,00 (setecentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais). Abertura da sessão dia 21 de Maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3159-2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 7 de Maio de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE RETIFICAÇÃO Adendo Modificador I - Concorrência Pública nº 001/2025/PMV No aviso da Concorrência Pública nº 001/2025/PMV, publicado no D.O.U. seção 3 pág. 612 em 17/04/2025. Onde se lê: Abertura: 30/05/2025. Leia-se: abertura 16/06/2025. As demais informações continuam inalteradas. Publique-se Vilhena/RO, 6 de maio de 2025. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação