DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total estimado: R$ 465.615,08 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e oito centavos). Data de abertura: 22/05/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 6 de maio de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025 PROCESSO Nº. 004940/2025 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Agente de Contratação, designada pelo Decreto 187/P de 04 de abril de 2025, publicado no DOM nº 6324 de 04 de abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 90006/2025, Processo nº 004940/2025 - SMSA, destinado a aquisição de Material Laboratorial "Reagente" para atender o Programa VigiÁgua, da Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria Municipal de Saúde, para um Período de 12 (doze) meses, procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas/Inabilitadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. Boa Vista-RR, 7 de maio de 2025. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE EXTRATOS DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 3481/2025/SMAS; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 55- SMAS/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 55- SMAS/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2439.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 03.072.404/0001-89; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. PROCESSO: 17898/2023/SMAS; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 569- SMAS/ASSEPRO/2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 569- SMAS/ASSEPRO/2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: TOK E RETOK DECORAÇÕES E BUFFET; CNPJ: 14.464.556/0001-43; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 CONVOCAÇÃO DO 3º (TERCEIRO) COLOCADO PROCESSO Nº 96/2025 OBJETO: A contratação da empresa para execução de serviços de locação de veículos para atender as das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bonfim O Município de Bonfim, por intermédio da Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, CONVOCA a licitante remanescente do LOTE I, na ordem de classificação, a empresa: G.DE MENEZES DA SILVA-ME inscrita no CNPJ nº 41.796.556/0001-13, classificada em terceiro lugar no lote I, para abertura do envelope de documentação. Data da continuidade do certame fica designada para dia13/05/2025 às 10;00 hs. Bonfim-RR, 7 de maio de 2025. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JÚNIOR Agente de Contratação AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO A DJ U D I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº087/2025-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de carne e derivados de carne para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .Item .Empresa Licitante (CNPJ) .Valor Total (R$) .Situação . .01 .EDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.991.321/0001-30 .R$ 511.000,00 .Adjudicada . .02 .H. E. RODRIGUES COM. ATACADISTA E VAREJISTA LT DA CNPJ: 84.041.284/0001-54 .R$ 369.900,00 .Adjudicada . .03 .H. E. RODRIGUES COM. ATACADISTA E VAREJISTA LT DA CNPJ: 84.041.284/0001-54 .R$ 211.000,00 .Adjudicada . .04 .J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ: 17.384.758/0001-73 .R$ 492.000,00 .Adjudicada . .05 .J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ: 17.384.758/0001-73 .R$ 160.000,00 .Adjudicada . .06 .J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ: 17.384.758/0001-73 .R$ 230.000,00 .Adjudicada . .07 .LAERTE MIRANDA ALMEIDA LTDA CNPJ: 17.949.489/0001-45 .R$ 254.500,00 .Adjudicada . .08 .LAERTE MIRANDA ALMEIDA LTDA CNPJ: 17.949.489/0001-45 .R$ 289.500,00 .Adjudicada . .09 .EDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.991.321/0001-30 .R$ 220.000,00 .Adjudicada . .VALOR TOTAL ES T I M A D O .VALOR TOTAL P/ CONTRATAÇÃO . .R$ 4.132.700,00 .R$ 2.737.900,00 ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: EDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.991.321/0001-30, vencedora dos Itens 01 e 09 com o valor total de R$ 731.000,00 (Setecentos e trinta e um mil reais), H. E. RODRIGUES COM. ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 84.041.284/0001-54, vencedora dos itens 02 e 03 com o valor total de R$ 580.900,00 (Quinhentos e oitenta mil e novecentos reais), J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 17.384.758/0001-73, vencedora dos itens 04, 05 e 06 com o valor total de R$ 882.000,00 (Oitocentos e oitenta e dois mil reais) LAERTE MIRANDA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 17.949.489/0001- 45, vencedora dos itens 07 e 08 com o valor total de R$ 544.000,00 (Quinhentos e quarenta e quatro mil reais) conforme especificação acima, perfazendo o valor total dos Itens de R$ 2.737.900,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e novecentos reais). BONFIM/RR, 30 de abril de 2025. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2024- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, DLC/PMC, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência nº 005/2024, referente ao Processo Licitatório nº 013/2024 - SEMSA/PMC, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da superveniência de fatos que comprometem o interesse público, conforme motivação expressa na decisão administrativa juntada aos autos do processo. Ficam resguardados os princípios da publicidade, transparência e motivação dos atos administrativos, sendo garantido o acesso ao inteiro teor da decisão aos interessados. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, setor de Licitações, localizada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 7 de maio de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 937423 PCN/MD. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 26/05/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados- editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 7 de maio de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 CONTINUIDADE DA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº005/2025 PROCESSO Nº 7/2025 A Agente de Contratação, no uso de atribuições legais, comunica a todos os interessados a data da continuidade da sessão da Concorrência nº005/2025, que ocorrerá em 12 de maio de 2025, as 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para adequação de estradas vicinais, no Município de Caroebe, CONVÊNIO Nº 938832/2022/MCIDADES/CAIXA. Caroebe/RR, 6 de maio de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2025 PROCESSO 013/2025