DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMIRO LIMA BARROS Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 007/2025 - Processo n° 028/2025 - SEMED, Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação cultura e desporto de caroebe-RR, declara vencedora a empresa GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO: R$ 1.046.464,35 (um milhão quarenta e seis quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos ). Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 7 de maio de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 047/2025, no dia 23 de maio de 2025, interessado SEMPLAF às 09h00min horas, cujo objeto Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema de Gestão Tributária, com usuários ilimitados em ambiente WEB e demais serviços correlatos. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Caroebe/RR, 7 de maio de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contrataçã PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato do Contrato Processo nº025/2025 PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2025, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR. Contratada: comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 5 de MAIO de 2025 edição nº 82 pagina nº 436 objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção, carga de gás e instalação de centrais de ar-condicionado e outros, para atender as Secretárias Municipais do Município de Iracema-RR, ONDE LE SE R LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:04.525.398/0001-30, JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:24.369.585/0001-79 LEIA SE JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:24.396.585/0001-79, vigência do contrato: 12 (doze) meses. Iracema/RR, 5 de Maio de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA SRP nº 004/2025 processo nº 041/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA ,COM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO ,CAPINA ,CARGA E DESCARGA DE ENTULHOS E PINTURA DE MEIO FIO NA VILA POEIRÃO,VILA CAMPOS NOVOS E SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 7 de MAIO de 2025 edição nº 84 pagina nº 333 início de apresentação de proposta e documentação dia 22/05/2025 as ONDE LE SE 08h:00min LEIA SE 10h:30min(horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema/RR, 6 de MAIO de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 003/2025 - CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 028/2025 - SMECEL A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2024 - SLC, referente ao PROCESSO N° 075/2024 - SEMED/PMR Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, tendo por OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS/RR". CONTRATADA: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 08.677.404/0001-26. Valor Total do Contrato da Adesão: R$ 3.832.645,20 (Três milhões, oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. Normandia - RR, 03 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA N° 003/2025 CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 028/2025 Contrato n.º 013/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratado: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 08.677.404/0001-26 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NORMANDIA/RR", da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato da Adesão: R$ 3.832.645,20 (Três milhões, oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: o presente contrato tem validade até 08 de abril de 2026. Data da assinatura: 08 de abril de 2025. Fundamento legal: deriva do processo de adesão de ata, de acordo com o art. 28, inciso i da lei federal nº 14.133/21, lei complementar nº 123/2006. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ N° 21.840.458/0001-29. CONTRATO Nº 040/2024. OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇA DA SERRA NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 300 (trezentos) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 01/12/2024 à 27/09/2025. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 29/11/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, conforme previsão com o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 017/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.835.609/0001-02. CONTRATO Nº 007/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO: 06/03/2025 à 04/07/2025. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO: 06/03/2025. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.835.609/0001-02. CONTRATO Nº 010/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDADE VIZEU - NORMANDIA - RR. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO: 06/03/2025 à 04/07/2025. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO: 06/03/2025. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9.0002/2025 - UASG 980038 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0002/2025. PROCESSO Nº 004/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 20/05/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 08/05/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICIT AÇÕ ES . Uiramutã/RR, 2 de maio de 2025. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 802.800,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 09/05/2025 até as 08h29min do 23/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3 3 F 7 F 5 8 B 1 B 9 1 0 0 1 F 9 7 9 1 6 7 A 2 2 6 4 BA D F 8 9 0 F B 5 E D B . Balneário Piçarras-SC, 7 de maio de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde