DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800428 428 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo de Licitação 55/2025 O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES/SC, conforme Plano de Ação: 09032024- 075083/2024 - Programa: 09032024 - Emenda Parlamentar: 202444480002, CONFO R M E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 23 de maio de 2025. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211. Vitor Meireles-SC, 7 de maio de 2025. MARCELO DAROLT Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração republica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de gás liquefeito de petróleo (GLP). Recebimento das propostas a partir do dia: 09 de maio de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 21 de maio de 2025, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí, SP, 7 de maio de 2025 ALAN DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 85/2024 Concorrência Pública Nº 10/2024 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Construção de minicampo do centro de lazer, na rua Francisco João Evangelista, Nº 1, bairro centro, Alto Alegre/SP. Valor: R$ 400.827,65. Assinatura: 07/05/2025. Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 31/2025 - Concorrência 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola de Tempo Integral - Projeto Padrão FNDE. Contratante: Município de Andradina. Do Prazo de Execução: 18 (dezoito) a partir da "ORDEM DE SERVIÇO". Do Pagamento: 10 (dez) dias após a apresentação da respectiva nota fiscal. Contratado: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERECEIRIZADOS EIRELI. Valor Do Contrato: R$ R$ 7.865.352,24 (sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais, e vinte e quatro centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo 31/2025 - Concorrência 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola de Tempo Integral - Projeto Padrão FNDE. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR o item do objeto licitado, a empresa: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERECEIRIZADOS EIRELI. Andradina, 28 de abril de 2025. MARIO CELSO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 29/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Aquisição de materiais educativos e informativos sobre saúde bucal para rede municipal de saúde - "PROJETO SORRISO FELIZ - BONS HÁBITOS DE HIGIENE BUCAL", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva. Sessão de disputa de preços: 21 de maio de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 7 de maio de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL 06/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTO ASFÁLTICO, RECAPEAMENTO, TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DE BASE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Contratante: Município de Anhumas. Contratada: KAPA INFRAESTRUTURA SA. Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL 06/2025. Valor: R$ 33.770.392,10. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 27/2025 Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços na realização de diversos Exames de Ultrassonografia e Emissão de Laudos, de forma parcelada, em aparelho próprio do município, aos usuários do SUS do município de Aparecida d´Oeste para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas neste termo de referência. DATA REALIZAÇÃO ETAPA DE LANCES: 14 de maio de 2025, às 09h00min. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 08h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025, às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA NO SITE: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília/DF. Aparecida D'Oeste/SP, 7 de maio de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - Processo Administrativo N° 8639/2025, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1240-05, portaria GM/MS nº 4.458, de 18 de junho de 2024) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 06/05/2025, para as empresas TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGER AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 21.613.975/0001-65, no Lote 01, perfazendo o valor total de R$ 67.590,00, MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03, no Lote 02, perfazendo o valor total de R$ 22.800,00. Araçoiaba da Serra, 7 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, para a Diretoria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2025 às 13h00min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de Maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veiculo Tipo Ambulância, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2025 às 08h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de Maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 40/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2025 às 08h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de Maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 08h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 7 de Maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito