DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 06/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 20/05/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI) O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Barrinha/SP, torna público o (FORMA ELETRÔNICA), que trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARRINHA (RECURSO ESTADUAL E FEDERAL). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 do dia 26 de maio de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ . Barrinha, 7 de maio de 2025 MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. OBJETO: Aquisição de Itens de Informática para as Secretarias do Município de Cabrália Paulista. Recebimento das Propostas: Das 16:00 horas do dia 09/05/2025 às 09:00 horas do dia 22/05/2025. Abertura da Plataforma/Análise das Propostas: às 09:00 horas do dia 22/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 22/05/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 7 de maio de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 80/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério de Saúde - Proposta nº 13833213/0001-23001. De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivos contrato ou retirada de documento equivalente, nos seguintes valores: CONSTRUZEIYN ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ 29.466.485/0001-95): Valor Total: R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Cajati/SP, 6 de maio de 2025. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - EDITAL 058/2025. Objeto: Locação de Estação Terminal de Acesso (ETA) de banda larga. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 7 de maio de 2025. RICARDO BAGNATTO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 - EDITAL 060/2025. Objeto: Aquisição de veículo. Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 7 de maio de 2025. RAFAEL ANTONELLI VENTURA Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 055/2025 - EDITAL 063/2025. Objeto: Computadores, notebooks e tablets. Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 20/05/2025, às 13:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 7 de maio de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025 - EDITAL 064/2025. Objeto: Livros de literatura. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 21/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 7 de maio de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato 01/20 - PI 24813/20 Contratada: Organização Social João Marchesi. CNPJ: 00.033.940/0001-87. TA 46: prorrogação da vigência do Contrato de Gestão 01/20 (e respectivos aditamentos) por 02 meses, contados a partir de 31/03/25 e poderá ser prorrogado por igual período até o limite de 06 meses totais, não podendo as demais prorrogações ultrapassar a data limite de 30/09/25. O presente instrumento será extinto com a finalização e homologação do novo Contrato de Gestão, decorrente do Chamamento Público em andamento, independentemente de existir prazo restante de prorrogação, conforme decisão judicial constante nas fls. 1418 e seguintes, do Processo Judicial nº 1006720-39.2024.8.26.0126 - 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba/SP, sem readequação econômico-financeira no plano de trabalho. Valor global estimado: R$ 14.971.576,90. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO PI Nº 338/2025 - CP Nº 3/2025 - PC Nº 306/2025 Fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração a instaurar licitação, na modalidade Concorrência Pública, visando à concessão dos serviços funerários no Município de Caraguatatuba, nos termos do art. 175 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.987/1995, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 93/2022, do Decreto Municipal nº 2.072/2024 e alterações posteriores. A concessão terá prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável por igual período, e terá por objeto a prestação dos serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, transporte fúnebre, preparação e conservação de cadáveres (tanatopraxia e embalsamamento), ornamentação, higienização, tamponamento e demais serviços previstos no Termo de Referência. Fica estabelecido o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a publicação do edital. A autorização de abertura encontra-se na íntegra, disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 6 de maio de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que está aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO N.º 021/2025, tipo menor preço, tem como OBJETO: chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti) da agricultura familiar, a ser destinados a atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site: www.colombia.sp.gov.br/licitacao quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 5 de maio de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 063/24 - CP 20/24 - Pc. 14.680/24. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prazo 06 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 064/24 - CP 08/24 - Pc. 7.100/24. Contratada: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Prazo 08 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 065/24 - CP 09/24 - Pc. 7.215/24. Contratada: CONSTRUJOB CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Prazo 06 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 066/24 - CP 19/24 - Pc. 14.678/24. Contratada: FRECHALTORE CONTRUTORA LTDA. Prazo 08 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 067/24 - CP 15/24 - Pc. 14.380/24. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 08 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 068/24 - CP 16/24 - Pc. 14.377/24. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 06 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 069/24 - CP 17/24 - Pc. 14.379/24. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 08 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 070/24 - CP 21/24 - Pc. 14.683/24. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 08 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 079/24 - CP 18/24 - Pc. 14.679/24. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 08 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 081/24 - CP 13/24 - Pc. 7.099/24. Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Prazo 08 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 082/24 - CP 14/24 - Pc. 14.375/24. Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 08 meses. Data Ass. 28/04/25. Extrato de Termo Aditivo 006 de Prorrogação ao Contrato 094/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 04 meses. Data Ass. 24/04/25.