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Diário Oficial da União · 08/05/2025 · pág. 430

DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800430 430 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PA 36.064/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO DOS MENDES - COTIA A Prefeitura Municipal de Cotia COMUNICA aos interessados que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública da Concorrência nº 002/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 08/05/2025, devido à necessidade de readequações no edital. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PA 42.567/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS JARDIM BARBACENA E PARQUE RINCÃO - COTIA. A Prefeitura Municipal de Cotia COMUNICA aos interessados que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública da Concorrência nº 003/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 09/05/2025, devido à necessidade de readequações no edital. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PA 32.930/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO ALTOS DE CAUCAIA - DISTRITO DE CAUCAIA DO ALTO - COTIA. A Prefeitura Municipal de Cotia COMUNICA, aos interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública da Concorrência nº 004/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 12/05/2025, devido à necessidade de readequações no edital. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PA 36.062/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO PARQUE RINCÃO - COTIA. A Prefeitura Municipal de Cotia COMUNICA aos interessados que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública da Concorrência nº 005/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 13/05/2025, devido à necessidade de readequações no edital. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contratualização nº 01/2025 - ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRBONITA Termo de Contratualização nº 01/2025 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências; Valor da Parceria: R$ 6.100.104,48 (valor anual); Vigência: 08/05/2025 a 30/04/2030; Data de Assinatura: 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 25/2025 Objeto: Contratação de sistema de ensino para atendimento aos alunos e professores de educação infantil e ensino fundamental. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá comunica a todos os interessados que a sessão pública para prosseguimento do certame será às 08:30 dia 09/05/2025, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896-Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel: (17)35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Agente de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 7 de maio de 2025. NIVALDO DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 031/2025, que tem como objetivo a aquisicao de materiais para o Velorio Municipal (urnas funerarias, flor, velas ...), o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/05/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de Maio de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 032/2025, que tem como objetivo a aquisicao de pneus, camaras e protetores para frota municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/05/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de Maio de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 037/2025, que tem como objetivo a aquisicao de materiais de escritorio, o inicio da sessao de abertura sera no dia 26/05/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de Maio de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 038/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de exames, consultas e procedimentos especializados, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/05/2025, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de Maio de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4627/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Insumos para Diabéticos Insulinodependentes - Agulha para caneta de insulina, Lanceta, Seringa e Tira Reagente para atender a Rede Básica e Especializada de Saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de maio de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 09/05/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 22/05/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 22/05/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 7 de maio de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Reabertura Processo nº 35/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, telefônicos e eletrônicos para escritório, para atendimento de diversos setores do município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 21/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 21/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 7 de maio de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), 336 - Edição nº 84 Diário Oficial da União - Seção 3 quarta-feira, 7 de maio de 2025. Onde se lê: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Ferraz de Vasconcelos, 6 de maio de 2025 Julia Ribeiro Gonçalves Leia-se Correto: Ferraz de Vasconcelos, 6 de maio de 2025 Vanessa Silva Cremonini PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 006/2025 do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Pão Francês e Pão tipo Bisnaga com peso de 50 grs aproximadamente, com entrega ponto a ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 08/05/2025, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 26/05/2025, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 26/05/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 7 de maio de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 37/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que resolve RETIFICAR o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 037/2025, que tem por objeto a construção do prédio destinado a instalação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão I, nas proximidades da entrada dos Bairros Clineu de Almeida e Residencial Qualitas, em imóvel localizado à Rua Aymorés, s/nº, neste município de Guararapes/SP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, planilha de BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, para fins de ALTERAR o item 13.2.3 do Ed i t a l , da "QUALIFICAÇÃO TÉCNICA", com a inclusão dos subitens 13.2.3.5, 13.2.3.6 e 13.2.3.7, conforme abaixo especificado, renumerando-se os demais subitens: "13.2.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: (....) 13.2.3.5 Engenheiro Civil: a) Instalações estacas hélice continua; b) Instalações de estrutura metálica; c) Instalações de telha termoisolante; d) Prova de vinculo conforme preconiza Súmula 25 do TCESP. 13.2.3.6 Engenheiro Eletricista: a) Instalações elétricas; b) Instalações de SPDA em escolas; c) Prova de vinculo conforme preconiza Súmula 25 do TCESP.