DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações via e-mail: [email protected] Guararapes, 6 de maio de 2025. ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 02/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de equipamento de ultrassonografia e raio x fixo analógico para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, por um período de 12 meses, da seguinte forma: Item 01 à empresa SAMIR SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA., - CNPJ: 06.088.486/0002-29, com valor global de R$ 67.200,00 e Item 02 à empresa KON TATO COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 61.304.069/0001-01, com valor global de R$ 77.760,00. Iracemápolis-SP, 6 de maio de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 PROCESSO Nº 62/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 24/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de tintas para pintura predial e viária. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de maio de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de maio de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório Nº 52/2025. Processo Administrativo Nº 2286/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos para operacionalização do Espaço Cultural Estação Cultura Chefick Farão, com utilização de recursos provenientes do Pnab - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme aprovado no paar pelo Ministério da Cultura, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 21/05/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório Nº 53/2025. Processo Administrativo Nº 2195/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da reforma e adequação do Pronto Socorro Central, na rua cincinato braga, 360, em cumprimento à emenda impositiva nº 2024.280.57905, de acordo com o convênio nº 000179/2025 - PROCESSO SES-PRC-2024-00418 - DM - celebrado com o Governo do Estado de São Paulo Por Intermédio da Secretraria de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 23/05/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório Nº 54/2025. Processo Administrativo Nº 157/2025 OBJETO: Registro de preços de ar condicionado para diversos setores da saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 26/05/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório Nº 55/2025. Processo Administrativo Nº 278/2025 OBJETO: Registro de preços de material de escritório para o Departamento de Administração, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 27/05/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 7 de maio de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 116/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem aditar e suprimir o nº0116/2024, com fulcro no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA : CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data da assinatura: 30 de abril de 2025. Valor do aditamento: R$75.860,01 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e um centavos). Valor da supressão: R$139.643,05 (cento e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 26/25. Objeto: Contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 27/05/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 02/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reforma e adequação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizado através de contrato, com entrega parcelada, pelo período de 9 (nove) meses, conforme Termo de Referência, Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 26 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa ás 09h00min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Referente Processo nº 63/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional Médico Clínico Geral e Fonoaudiólogo, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. A Prefeitura do Município de Jales CONVOCA as empresas remanescentes do item 02 do processo supramencionado para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão nº 06/2025, no dia 14 de maio de 2025 as 09h00 hrs na plataforma da BLL. Jales, 7 de maio de 2025. SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contr: 018010025; Proc: 018/2025; IL 004/2025; Obj: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-CULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; Contr: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ASSENTA; Valor: R$ 83.314,53; Ass: 22/04/2025; Venc: 31/12/2025. Contr: 018020025; Proc: 018/2025; IL 004/2025; Obj: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-CULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; Contr: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGR; Valor: R$ 83.314,53; Ass: 22/04/2025; Venc: 31/12/2025. Contr: 018030025; Proc: 018/2025; IL 004/2025; Obj: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-CULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; Contr: ASSOCIACAO VIDA ORGANICA; Valor: R$ 83.314,52; Ass: 22/04/2025; Venc: 31/12/2025. Contr: 018040025; Proc: 018/2025; IL 004/2025; Obj: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-CULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; Contr: COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMU; Valor: R$ 83.314,53; Ass: 22/04/2025; Venc: 31/12/2025. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail [email protected] ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 EDITAL Nº 023/2025 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 690/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço por item, o objeto à empresa: Terra Café Ltda, pelo valor total de R$ 166.766,67 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu, 7 de maio de 2025. MARILIZA SCARELLI SORANZ Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 EDITAL RETIFICADO (RESUMIDO). PROCESSO N° 43/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preços para aquisição de medicamento de uso veterinário para uso dos animais do Canil Municipal do município de Lucélia e para serem utilizados no procedimento de castração. A Secretaria de Saúde e Saneamento é responsável pela saúde e bem estar dos animais que estão sub os cuidados da Prefeitura Municipal de Lucélia devido à ordem judicial ou que foram recolhidos em vias públicas e aguardado adoção no Canil Municipal. A aquisição dos medicamentos é necessária para preservar a saúde e bem estar desses