DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800432 432 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 animais e será utilizada na prevenção de doenças, no tratamento de doenças e nos procedimentos de castração, tudo receitado pelo Médico Veterinário. ENCERRAMENTO: 23 de Maio de 2025, às 09hr00min. O texto completo da presente licitação, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 6 de maio de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 PROCESSO Nº 016/2025 - EDITAL Nº 003/2025. Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE REFORMA DA FONTE DA PRAÇA ARLINDO EIRAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO" à Empresa SPLAH DESIGN, EDIFICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.430.947/0001-44, com o valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Lutécia-SP, 6 de maio de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PROCESSO 016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, EDITAL 003/2025, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE REFORMA DA FONTE DA PRAÇA ARLINDO EIRAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO" à Empresa SPLAH DESIGN, EDIFICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.430.947/0001-44, com o valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Lutécia-SP, 6 de maio de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU de 06/05/25, CE 002/24. PC. 50.624/23, seção 3 , pág 337. Onde se lê: Adilson da Silva, leia-se: Marcio Bertucci Correa. MARCIO BERTUCCI CORREA Secretário de Esporte e Lazer - SEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, PROCESSO Nº 050/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km - Tipo VAN para Transporte de Alunos, através de Recursos de Transferência Especiais - Emenda nº 202440350003 - Plano de Ação nº 09032024-073320/2024, Ministério da Economia. VENCEDORA: B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ sob nº 22.310.550/0001-40. VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). ASSINATURA: 29/04/2025. VIGÊNCIA: 29/04/2025 à 28/07/2025. DATA: 29/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - Processo Nº 050/2025 em favor da empresa: B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ sob nº 22.310.550/0001-40, na importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km - Tipo VAN para Transporte de Alunos, através de Recursos de Transferência Especiais - Emenda nº 202440350003 - Plano de Ação nº 09032024- 073320/2024, Ministério da Economia. Mendonça - SP, 29 de abril de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇO N° 3/2025 Processo Nº 030/2025 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A data de abertura prevista anteriormente para o dia 15/05/2025, às 09:00 horas, foi alterada, ficando remarcada nova data, devido a não inserção no sitio eletrônico, dentro do prazo. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 08h59min na data de 22/05/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista-SP, 7 de maio de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Processo nº 31/2025. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE para manutenção dos veículos da frota municipal, que será entregue de acordo com as necessidades e especificações constantes no Anexo I do presente edital, através do sistema de registro de preços, para futuras entregas parceladas. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20 de maio de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 7 de maio de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO PRESENTE, A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMETO DE VÍNCULOS DE OURO VERDE-SP. A sessão pública será no dia 23/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 7 de maio de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2025. Pregão Eletrônico nº 07/2025. Processo Licitatório N° 20/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: ANTONIO MARTINS NETO SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e organização do "4º Paulistânia Rodeio Fest" no período de 08 a 11 de maio de 2025, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 388.000,00. Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Extrato de Homologação: Processo licitatório 20/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e organização do "4º Paulistânia Rodeio Fest" no período de 08 a 11 de maio de 2025, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa ANTONIO MARTINS NETO SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor de R$ 388.000,00. Data da Homologação: 30/04/2025. Paulistânia, 7 de maio de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 OBJETO: Prestação de serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas de Importância para Saúde Pública, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 6 de maio de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Escritório, Materiais de Expediente e Materiais de Papelaria visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos da Saúde - RSS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 5 de maio de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita