DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA GOMES Secretária de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 EDITAL: 31/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: fornecimento de monitores sociais para projetos da SAS ABERTURA: às 09h do dia 23/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP EDITAL: 44/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de formula infantil em pó, tipo I e II. ABERTURA: às 09h do dia 21/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 6 de maio de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Resp/ Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90016/2025- sequência administrativa 09/2025, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de materiais de consumo (Água Mineral e Gás), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste edital. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 08/05/2025 até às 09h00 do dia 22/05/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 22/05/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 22/05/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 7 de maio de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE RESCISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Rescisão Amigável. Com fundamento no artigo 138, da Lei n.º 14.133/21, fica RESCINDIDO na data de 05/05/2025, o item 590 - METOPROLOL - 25 mg, marca Biolab, da Ata de Registro de Preços n.º 028/2024 com a empresa CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, que trata do Registro de Preços para aquisição de medicamentos, correlatos, suplementos alimentares e materiais medico hospitalares da Padronização Municipal I (Central de Abastecimento Farmacêutico), Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 (Central de Abastecimento Farmacêutico), e da Padronização Municipal II (Farmácia Municipal Geraldo Manarin) para atender a demanda das Farmácias Municipais no ano de 2024. Data - 05/05/2025. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 7 de maio de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 processo administrativo n° 20/2025 O Município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação, visando a Aquisição de equipamentos e material permanente para secretaria municipal de saúde. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 08 de maio de 2025 às 09h00 do dia 20/05/2025. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 20/05/2025 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí-SP, 7 de maio de 2025. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP, INCLUINDO REDES COLETORAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) COMPACTA. FASE INVERTIDA: A análise da habilitação das empresas será realizada antes da apresentação das propostas. DATA DA REALIZAÇÃO: 16 de junho de 2025 às 10h00min. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07 de maio de 2025 às 08h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de junho de 2025 às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE www.bll.org.br. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 6 de maio de 2025. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 1359/2025 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de giz escolar, para atender a Secretaria de Educação (Seduc). Vencedor dos lotes 1 e 2: Sheila Priscila Castelhone de Deus, no valor total de R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais) - Adjudicado e Homologado em 25/04/2025. São Vicente, 1º de maio de 2025. LUIZ CARLOS SPINASSI Coordenador de Compras e Licitações Em exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/25 e 27/25 - Pregão Eletrônico nº. 159/2024 Processo Administrativo nº 11.108/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE EM FORMAÇÕES, REUNIÕES E EVENTOS. Detentor da Ata da Registo de Preços nº 26/25: DC INIFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Detentor da Ata da Registo de Preços nº 27/25: RR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA no valor total de R$ 18.240,00 (dezoito mil e duzentos e quarenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 25/04/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 29 de abril de 2025 - NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do Site Oficial do Município: www.tambau.sp.gov.br link: Licitações/ Dispensa de Licitação , encontra-se aberto a Dispensa de licitação Nº 35/2025, para Aquisição de mesas, raquetes, redes e bolinhas de ping pong para o Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador. Proposta até : 13/05/2025 as 16:00 hrs. Para a Proposta e esclarecimento deverá ser encaminhada no e-mail: [email protected] ; informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 036, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 6 de maio de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 15/2025, para Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços em fornecimento de refeições tipo marmitex, lanches e refrigerantes para os servidores que integram a realização de eventos e campanhas das Coordenadorias da Administração. Abertura dia: 22/05/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, Tel. (19) 3673 9500 - ramal 038, ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 6 de maio de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 60/25, que cuida da contratação de empresa especializada em Engenharia e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços de elaboração do LTIP - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade e do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, com encerramento dia 23.05.25 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo n° 62/2025. O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Roberto Cacciari Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, Homologa o resultado proferido pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025, encartado nos autos do Processo Administrativo n° 62/2025, que trata a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, segundo especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol das empresas: 1- Lucia Helena Rack dos Santos - ME - CNPJ/MF nº 07.181.893/0001-68. Ao item: 20: valor mensal de R$ 590,00; 2- Sandra Regina Sabio 29964179847 - CNPJ/MF nº 32.057.899/0001-75. Ao item: 02: valor mensal de R$ 2.000,00; 3 - Vanessa Luciane Rodrigues 13970595835 - CNPJ/MF nº 34.807.110/0001-81. Ao item: 05: valor mensal de R$ 1.454,00; 04 - 40.400.501 Erica Jaqueline Papile Candido - CNPJ/MF nº 40.400.501/0001-80. Aos itens: 11: valor mensal de R$ 584,99 e 14: valor mensal de R$ 1.198,97; 05 - Maria Helena Roratto 29783627821 - CNPJ/MF nº 41.713.826/0001-85. Ao item: 03: valor mensal de R$ 1.459,00; 06 - Reginalda Aparecida Dias Hirai - CNPJ/MF nº 32.452.535/0001-90. Ao item: 09: valor mensal de R$ 1.800,00; 07 - 50.016.404 Anisia Aparecida Campana Garcia - CNPJ/MF nº 50.016.404/0001-41. Ao item: 01: valor mensal de R$ 2.000,00; 08 - 46.058.683 Dominike Stephane Diniz Thomaz - CNPJ/MF nº 46.058.683/0001-39. Ao item: 13: valor mensal de R$ 450,00; 09 - Eliene Aparecida Milane Colaboni - CNPJ/MF nº