DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800434 434 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 59.475.803/0001-45. Aos itens: 12: valor mensal de R$ 340,00; 17: valor mensal de R$ 2.199,00 e 19: valor mensal de R$ 899,99; 10 - Rozelaine Nunes de Aveiro - CNPJ/MF nº 59.880.109/0001-03. Ao item: 16: valor mensal de R$ 1.799,99; 11 - 58.943.177 Michele Lourencetto de Araujo - CNPJ/MF nº 58.943.177/0001-01. Ao item: 04: valor mensal de R$ 2.000,00; 12 - Larissa de Almeida 40357567846 - CNPJ/MF nº 35.618.928/0001-19. Aos itens: 10: valor mensal de R$ 549,00 e 18: valor mensal de R$ 1.999,99; 13 - Laura dos Santos Mendonça - CNPJ/MF nº 60.044.845/0001-00. Ao item: 06: valor mensal de R$ 1.999,00; 14 - Nicollas Gabriel Silverio 36761284864 - CNPJ/MF nº 45.711.469/0001-77. Ao item: 15: valor mensal de R$ 999,99; 15 - 60.253.446 Damiane Rafaela Bernardelli - CNPJ/MF nº 60.253.446/0001-50. Ao item: 08: valor mensal de R$ 1.999,00; e, 16 - 60.057.495 Marielly Mamedio Rodrigues Mazzoco - CNPJ/MF nº 60.057.495/0001-17. Ao item: 07: valor mensal de R$ 1.999,00. Urupês, 29 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo n° 56/2025 . O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGA o resultado proferido pelo Pregoeiro, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 56/2025, que trata daconstrução de bancos, reparos nas passarelas e guias, e iluminação nas áreas escuras, no Parque Governador Mário Covas, segundo especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol da empresa GABRIEL FELIX SILVA CONSTRUÇÃO - EPP - CNPJ/MF nº 50.414.238/0001-31, com sede na Rua Genaro Sammarco, nº 857, Centro, em Promissão, Estado de São Paulo, CEP nº 16.370-000. No valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Urupês, 7 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO EXTRATOS DE CONTRATOS Resumo do Contrato Administrativo nº 54/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 50.016.404 Anisia Aparecida Campana Garcia CNPJ Nº: 50.016.404/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 01: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Item 01: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 55/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 60.253.446 Damiane Rafaela Bernardelli CNPJ Nº:60.253.446/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 08: R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 23.999,88 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:Item 08:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 56/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 46.058.683 Dominike Stephane Diniz Thomaz CNPJ Nº:46.058.683/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 13: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação Orçamentárias: Item 13: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 57/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 59.475.803 Eliene Aparecida Milane Colaboni CNPJ Nº:59.475.803/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas.Valores unitários para os itens: Item 12, o valor mensal da contratação é de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil, oitenta reais). Para o Item 17, o valor mensal da contratação é de R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 26.388,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais). Para o Item 19, o valor mensal da contratação é de R$ 899,99 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.799,88 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência:12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias:Item 19: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio; e, Itens 12 e 17: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 58/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 40.400.501 Erica Jaqueline Papile Candido CNPJ Nº: 40.400.501/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valores unitários para os itens: Item 11, o valor mensal da contratação é de R$ 584,99 (quinhentos e oitenta e quatro mil, noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 7.019,88 (sete mil, dezenove reais e oitenta e oito centavos). Para o Item 14, o valor mensal da contratação é de R$ 1.198,97 (um mil, cento e noventa e oito reais e noventa e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 14.387,64 (quatorze mil, trezentos e oitenta e sete mil, sessenta quatro reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação orçamentária: Itens 11 e 14: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 59/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 35.618.928 Larissa de Almeida CNPJ Nº:35.618.928/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valores unitários para os itens: Item 10, o valor mensal da contratação é de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 6.588,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Para o Item 18, o valor mensal da contratação é de R$ 1.999,99 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 23.999,88 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 60/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 60.044.845 Laura dos Santos Mendonca CNPJ Nº:60.044.845/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 06: R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 23.988,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 61/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Lucia Helena Rack dos Santos - ME CNPJ Nº:07.181.893/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 20: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 7.080,00 (sete mil, oitenta reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Federal - PAIF. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 62/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Maria Helena Roratto 29783627821 CNPJ Nº:41.713.826/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 03: R$ 1.459,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 17.508,00 (dezessete mil, quinhentos e oito reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação orçamentária:Item 03: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 13.392.0015.2033.0000. Manutenção da Cultura - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 63/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 60.057.495 Marielly Mamedio Rodrigues Mazzoco CNPJ Nº:60.057.495/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 07: R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 23.988,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação ORÇAMENTÁRIAS:Item 07: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 64/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 58.943.177 Michele Lourencetto de Araujo CNPJ Nº:58.943.177/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 04: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação orçamentária:Item 04: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 65/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Nicollas Gabriel Silverio 36761284864 CNPJ Nº:45.711.469/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 15: R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 11.999,88 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta nove centavos). Vigência:12 (doze) meses. Dotação orçamentárias:Item 15: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 66/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Reginalda Aparecida Dias Hirai 32213544875 CNPJ Nº:32.452.535/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 09: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação Orçamentárias:Item 09: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Casa Lar. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 67/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 59.880.109 Rozelaine Nunes de Aveiro CNPJ Nº: 59.880.109/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 16: R$ 1.799,99 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 21.599,88 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Item 16: 02. Poder Executivo - 02.01. Secretaria Mun. de Governo - 02.01.03. Fundo Social de Solidariedade - 08.244.0003.2007.0000. Manutenção do Fundo Social de Solidariedade - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 68/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Sandra Regina SABIO 29964179847 CNPJ Nº:32.057.899/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas. Valor mensal para o item 02: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Item 02: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo -