DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor unitário para o item 05: R$ 1.454,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 17.448,00 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:Item 05: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Resumo do Contrato Administrativo nº 70/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Gabriel Felix Silva Construção - EPP CNPJ Nº: 50.414.238/0001-31. Objeto: Construção de bancos, reparos nas passarelas e guias, e iluminação nas áreas escuras, no Parque Governador Mário Covas. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo de execução: até 60 (sessenta) dias. Dotações Orçamentárias: 02 Poder Executivo - 02 08 Secretária Mun Esporte, Lazer , Cultura e Turismo - 020801 Departamento de Esporte, Lazer, Cutlura e Turismo - 13 392 0015 3037 0000 Construção, Reforma e Modernização de Espaço Cultural - 4.4.90.51.00 obras e instalações - 0.05.00 100.098 Repasse Aldir Bran Lei 14399/22; e, 02. Poder executivo - 02 08 Secretária Mun Esporte, Lazer , Cultura e Turismo - 020801. Departamento de Esporte, Lazer, Cutlura e Turismo - 13 392 0015 3037 0000 Construção, Reforma e Modernização de Espaço Cultural - 4.4.90.51.00 Obras e instalações - 0.01.00 110.000 Geral. Data da assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 096/2025 - Pregão Eletrônico nº 043/2025 - Edital nº 048/2025. Critério de julgamento: menor valor por grupo de itens Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias em atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 26 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485- 9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 5 de maio de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Guaraci-SP, comunica ao interessados, fara realizar licitação na modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sistemas de mídia interna em estabelecimentos comerciais privados (mínimo de dez pontos), com o objetivo de veicular inserções diárias relacionadas às atividades da Câmara Municipal de Guaraci, incluindo sessões, eventos e campanhas institucionais. conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Anexo I. As inserções serão de até 180 (cento e oitenta) segundos cada, contendo apenas imagem de vídeo, com divulgação mínima de 10 (dez) inserções por hora, exibido no mínimo 05 (cinco) dias por semana durante 08 (oito) horas por dia em cada monitor TV. Incluso a disponibilização de 01 (uma) TV no hall da Câmara para a divulgação de acordo com as especificações que se seguem no termo de referência - Anexo I. INFORMAÇÔES: O Edital Completo e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site da Câmara Municipal https://camaraguaraci.sp.gov.br ou solicitado por no e-mail [email protected] , por telefone 17-3815-1252 ou retirado na Câmara Municipal , situada a Av. Natal Pastrez nº55, JD Acapulco, no horário comercial das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Guaraci, 6 de maio de 2025. RODRIGO FIRMINO ALVES Presidente da Câmara Municipal ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMA SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.2025-PMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a suspensão da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de recapeamento asfaltico da Rua Lagoa da Caatinga localizada nesse Município de AQUIDABÃ SERGIPE, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e condições do edital. Motivo: Necessidade de readequação do Prejeto Básico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMA SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.2025-PMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a suspensão da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de recapeamento asfaltico da Rua Suzana localizada nesse Município de AQUIDABÃ SERGIPE, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e condições do edital. Motivo: Necessidade de readequação do Prejeto Básico. Aquidabã/SE, 6 de maio de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas da sede e/ou dos povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 22/05/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 22/05/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 40/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/. Japaratuba/SE, 5 de maio de 2025. WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de passagens molhadas no âmbito deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 22/05/2025, às 09h09min - limite para envio da documentação; 22/05/2025, às 09h10min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 20300 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; Ação: 1021 - Construção de passagens molhadas; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 40/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/. Japaratuba/SE, 5 de maio de 2025. WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Muribeca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é o registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas da sede e dos povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa MAK Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.158.668/0001-86, perfazendo o valor global de R$ 4.450.885,80 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Muribeca, 5 de maio de 2025. NAIARTON HENRIQUE SOUZA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2025 FMS A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE OPERACIONAL DA SECRETARIA REQUISITANTE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, ATRAV ÉS DOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESPECÍFICA DO CONVÊNIO Nº 100.054/2024, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2025 (dois de abril de dois mil e vinte e cinco), até às 09h29m (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2025 (dois de abril de dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2025 e 2026. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 44/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 01/2025 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 098/2025. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇ ÃO / CO N T AT O S : fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: [email protected]. Pedrinhas/SE, 7 de maio de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação