DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentada na legislação vigente Lei Federal 14.133/21 e nos termos da cláusula quinta do contrato original. AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº656 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71. Objeto: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural (ANEXO IV) com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) ANEXO I. O período de recebimento de projetos será do dia 10/05/2025 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 23/05/2025 das 08:00hrs até as 13:00hrs, (horário de Brasília) na sec. de Cultura, setor do prédio da prefeitura. A análise 26/05/2025 a 27/05/2025, horário supracitado. Resultado preliminar: 28/05/2025. Edital portal da transparência www.angico.to.gov.br. E-mail: [email protected]. Angico -TO 6 de maio de 2025. CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA . O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da unidade escolar de ensino público municipal Professor Francisco José Pereira, em atendimento às solicitações do Fundo Municipal de Educação de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 27 de maio de 2025 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, aos 05 de maio de 2025. Pedro Neto Pereira de Araújo, Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para prestação se serviços mecânicos em geral, funilaria, lanternagem, pintura, retifica e guincho para manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do Fundo Municipal de Educação de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 26 de maio de 2025 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 5 de maio de 2025. PEDRO NETO PEREIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 11.379.774/0001-91, informa a todos os interessados que realizará o credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais, para atender as necessidades dos programas desenvolvidos pela unidade básica de saúde de Arapoema/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos de credenciamento serão recebidos a partir do dia 23 de maio de 2025, e permanecerão abertos por tempo indeterminado, ou até que o ato seja revogado. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 5 de maio de 2025. SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Departamento de Licitações de Babaçulândia - TO, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1099, Centro, comunica o adiamento para o dia 21.05.2025 às 11h00min do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, que tem por objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA , MÓVEIS, MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, VISANDO ATENDER AS D E M A N DA S DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos- licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações e pelo fone (063) 3448-1121 no horário de 07h00min ás 13h00min em dias úteis ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Superintendência de Licitações de Babaçulândia - TO, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1099, Centro, comunica o adiamento para o dia 21.05.2025 às 09h00min da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025, que tem por objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA , UTENSÍLIOS, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO BABAÇULÂNDIA - TO. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos- licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações e pelo fone (063) 3448-1121 no horário de 07h00min ás 13h00min em dias úteis ou pelo e- mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, aos 07 de maio de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 A prefeitura municipal de Bernardo Sayão, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público a suspensão do pregão eletrônico nº 011/2025 divulgado na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025, Ficara remarcado para o dia 21/05/2025, às 08h00minhs (horário local). Em 7 de maio de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BURITI DO TOCANTINS A Gestora do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins, no uso de suas atribuições, convoca a empresa PLR EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 32.999.984/0001-52, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 232/2024, para comparecer à sede deste órgão, situada à Rua Central, S/N, Centro, Buriti do Tocantins - TO, no prazo máximo de 03 dias úteis, a contar da publicação deste extrato, para a assinatura do Contrato nº 042/2025, que tem como objeto a execução de obra de engenharia para construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto, na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2, conforme Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA. Buriti do Tocantins - TO, 6 de maio de 2025. MAGNA JOVINA COSTA BARATA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 21 de maio de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico Nº013/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aros, bicos e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO e Fundo Municipal de Saúde devidamente certificados pelo INMETRO, para o período de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99204-6338. Colinas do Tocantins/TO, 6 de maio de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia - TO, torna público que fará realizar no dia, 20 de maio de 2025, ás 09h00min (horário de Brasília) o PREGÃO ELETRÔNICO Nº.02/2025, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos, insumos, materiais hospitalares e odontológicos diversos, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia. O encerramento de envio das propostas até o dia, 20 de maio de 2025, as 8h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através do e-mail:[email protected]. Filadélfia - TO, 7 de maio de 2025. ARYANNA MARINHO MEDEIROS BENTO Secretária Municipal de Saúde de Filadélfia PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 037/2025 Processo Administrativo n° 861/2025 Pregão eletrônico nº 010/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 58.319.258/0001-35 Contratada: M. F. C DOS SANTOS COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO - CNPJ: 44.377.237/0001-61 Objeto: aquisição de KIT CESTAS DE ALIMENTOS e GALÕES DE ÁGUA MINERAL visando o socorro e assistência para as famílias afetadas pelo desastre (seca severa), de acordo a portaria n° 1.384, de 6 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data da Assinatura: 29 de abril de 2025. Preço: R$ 183.000,00 (Cento e Oitenta e Três Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.03.18.541.0016.2.296/3.3.90.32/1.700 Signatários: Domingo Bezerra Mendes - Presidente do Fundo de Meio Ambiente de Formoso do Araguaia - TO Maria Fabilene Carneiro dos Santos - Representante da Contratada. Contrato nº 038/2025 Processo Administrativo n° 877/2025 Dispensa nº 025/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA- CNPJ: 43.142.905/0001-09