DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800437 437 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: aquisição de relógios de ponto eletrônico (rep) para gestão de controle de jornada de trabalho, incluindo instalação, treinamento dos usuários e suporte técnico pós - implantação. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Preço: R$ 23.400,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4.12.10.122.10.2.044/4.4.90.52/1.500.1002 4.12.10.301.10.2.054/4.4.90.52/1.600.0000 4.12.10.302.10.2.059/4.4.90.52/1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Ney Corrêa Filho - Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 015/2024 Processo Administrativo n° 1692/2023 Pregão n° 045/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 23,3% do valor inicial do contrato, perfazendo o valor total de 19.031,92. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Signatários: Suely Teixeira Santos - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Patricia Regina Coelho - Representante da Contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 016/2024 Processo Administrativo n° 1692/2023 Pregão n° 045/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 24,97% do valor inicial do contrato, perfazendo o valor total de 79.301,74. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patricia Regina Coelho - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.016-GPI-SECTI REPUBLICADO Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2024100428001/2024012990. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.016-GPI-SECTI - REPUBLICADO. Tipo: Menor preço global. Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 23/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/05/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de vídeo monitoramento urbano de Gurupi por meio de implantação de pontos de monitoramento. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 6 de maio de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.009-SEINF SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024015247/ 2024121020001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.009-SEINF SRP. Tipo: Menor preço por item / com item exclusivo, cotas reservadas de 20% à participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI e cotas principais de 80% para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 23/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/05/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO PLÁSTICO, LIXEIRA ECOLÓGICA E BANCOS DE JARDIM. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO, 5 de maio de 2025. HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de ITAGUATINS - TO avisa aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência 001/2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 05/05/2025, página 343. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs (dez) horas do dia 21 de abril de 2025. LEIA-SE: realizará às 10:00hs (dez) horas do dia 21 de maio de. Itaguatins - TO, 7 de maio de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará a Concorrência 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS (CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS) NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 22 de maio de 2025 às 14h:30min.O edital e seus anexos podem ser retirados no site https:www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Lagoa da Confusão - TO, 6 de maio de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Lagoa do Tocantins - TO, torna público o Contrato de Prestação de Serviço Nº 0015/2025, Processo nº 0052/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0001/2025/ADM, visando execução de pavimento em bloquetes de ruas e avenidas em nossa Cidade, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa: KL CONSTRUTORA LTDA - 27.331.448/0001-44 com valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Dotação: 04.782.0004.1.057 - Pavimentação asfáltica e drenagem em vias públicas elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte: 1.700.0000.000000 - Transferências de Convênios Federal. Data da Assinatura: 24 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Tocantins - TO, torna público o Contrato de Prestação de Serviço Nº 0051/2025, Processo nº 0051/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0001/2025/FMS, visando contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo I no município de Lagoa do Tocantins, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa: M.H.M. CONSTRUÇÕES LTDA - 23.632.676/0001-01, com valor de R$ 1.792.638,40 (hum milhão novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos. Dotação: 10.122.0028.1.030 - CONST, AMPL E REFORMA DE IMÓVEIS DA REDE MUN DE SAÚDE. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes: 1.500.1002.000000 / 1.601.0000.000000 / 1.600.0000.000000. Transferências de Convênios Federal. Proposta: 11622613000124001 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026) - Ministério da Saúde do Governo Federal - Brasil. Data da Assinatura: 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2024 do Pregão Eletrônico SRP Nº 900010/2024 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (UASG: 130005) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins - TO CONTRATADO: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A, DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquina pesada, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Marianópolis do Toc a n t i n s / T O, nas condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 517/2025 de Adesão a Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº 35/2024 do Pregão Eletrônico SRP n. 900010/2024, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (UASG: 130005). Fundamento Legal: Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 VALOR: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 03 (três) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP - FME O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 26 de maio de 2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), no Atendimento Os Estudantes da Rede Municipal de Educação de Natividade-To, Conforme Termo de Referência Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 08/05/2025 até as 08h45m do dia 26/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 26/05/2025 (horário de Brasília). Natividade - TO, 7 de maio de 2025. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 28/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento eventual e futuro de materiais permanentes destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Hiolanda Noleto da Costa, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Palmeirante - TO, 7 de maio de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 26/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Fundiários, da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria de Turismo e Lazer, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Juventude, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 7 de maio de 2025. HIOLANDA NOLETO DA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social