DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 7 de maio de 2025. MATHEUS MARTINS LUZ Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 016/2025, A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação Direta tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CADEIRA ODONTOLÓGICA ATENDENDO AO FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 09 de maio das 2025 às 18:00 horário de Brasília. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 6 de abril de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS MODELO TRADICIONAL EM TAMANHOS VARIADOS DE ACORDO AO PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E A GARRAFAS SQUEEZE DE 500 ML, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EX P R ES S A S NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 09 ao dia 14 de maio de 2025 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 9 9281 7012 Porto Nacional - TO, 7 de maio de 2025. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURÍBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira oficial, torna público que realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 FMS, dia 22 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A EQUIPAR O CAPS - CENTRO DE ATEN Ç ÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA , VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 11315.054000/1230-18. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 7 de maio de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO a) Espécie: Retificação de Publicação do Extrato do Termo de Fomento nº 77/2025, do Processo Administrativo: 2025000377; b) Publicação: Diário Oficial da União - Edição Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZIDÓRIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, h) Onde se lê: Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES S e pela Sr.ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS. Leia-se: Signatários: Sr. RONIVON MACIEL GAMA, a Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES S e pela Sr. ª ELISANGELA FÉLIX DOS REIS Porto Nacional - TO, 29 de abril de 2025. JOANA DOS REIS NERES GOMES Secretária Municipal da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO a) Espécie: Retificação de Publicação do Extrato do Termo de Fomento nº 77/2025, do Processo Administrativo: 2025000377; b) Publicação: Diário Oficial da União - Edição Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZIDÓRIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, h) Onde se lê: Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES S e pela Sr.ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS. Leia-se: Signatários: Sr. RONIVON MACIEL GAMA, a Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES S e pela Sr. ª ELISANGELA FÉLIX DOS REIS Porto Nacional - TO, 29 de abril de 2025. JOANA DOS REIS NERES GOMES Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO torna público que fará a seguinte Dispensa Eletrônica, conforme segue abaixo: PROC ADM. 776/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de motocicletas para uso dos agentes comunitários de saúde, em atendimento das solicitações do Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins - TO. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 13/05/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos: https://acessoainformacao.saosalvador.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. JOÃO CARLOS PEREIA DE SOUSA Agente de contratação