DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.058 - Designar a servidora LAVINIA SILVARES FIORUSSI, Matrícula SIAPE Nº 17207568, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Português/Inglês (Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 2.062 - Dispensar a servidora CASSIANE DEZOTI DA FONSECA, Matrícula SIAPE Nº 1420474, da função de Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-02). Nº 2.063 - Designar a servidora SORAIA MATILDE MARQUES BUCHHORN, Matrícula SIAPE Nº 1417823, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 696 - Alterar na PORTARIA Nº 1728/2023 que designou o(a) servidor(a) RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1670895, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de DIRETORA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, o código de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) para Função Gratificada de nível 1 (FG1), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 697 - Alterar na PORTARIA Nº 2342/2023 que designou o(a) servidor(a) ELIAS COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 3349959, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a chefia de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, o código de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) para Função Gratificada de nível 1 (FG1), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 698 - Alterar na PORTARIA Nº 0398/2024 que designou o(a) servidor(a) MATEUS GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 3137910, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a chefia de DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, o código de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) para Função Gratificada de nível 1 (FG1), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 699 - Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE ALVES BARROS FIRMINO, matrícula SIAPE Nº 1391522, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS DA DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei Nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 708, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior BRUNO DA SILVA, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, no período de 15 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026, para participar do Curso Pós- Doutorado, no âmbito da Chamada Pública MCTI/CNPq 16/2024, na Universidad Juárez Autónoma de Tabasco (UJAT), na cidade de(o) Villahermosa/México, em regime de tempo integral, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 703 - Nomear Marcos Vinicius Meigre e Silva, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 31 de 27/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 01/07/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, código de vaga Nº 932678, para a área de Radiojornalismo . Nº 704 - Nomear Manoel Francelino dos Santos Filho, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 26/2024 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, código de vaga Nº 927597, na área: ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, CONTABILIDADE AMBIENTAL E GESTÃO EMPREENDEDORA. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 708, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Conceder pensão por morte a MAURÍCIO KELLER DA SILVA, em razão do falecimento da servidora DÉBORA MARTINS SILVA, Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2285506, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n.° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n° 103/2019. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 785, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.021513/2025-71; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 05 de maio de 2025, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 06/05/2025, RENATA PAULA HERRERA BRANDELERO, matrícula SIAPE nº 1342444, lotada no Campus Dois Vizinhos, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 789, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.021446/2025-95; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", LETICIA SICORSKI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0868831, oriunda da exoneração de Thiago Fernando Mendes. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 292, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 177, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, seção 02, página 32, referente à autorização de afastamento do país de WALLACE ANDRINO DA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 295, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 131*, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Endocrinologia e Metabologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 08 a 15 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ESE-ESPE Joint Congress 2025 - European Society of Endocrinology e European Society of Pediatric Endocrinology", em Copenhague, Dinamarca. (Processo nº 23877.004886/2025-13) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 297, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULO SERGIO MILAN ROBAZZI, matrícula Siape nº 225, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia , do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso "Shoulder SkillsLab Course", da Enovis Medical Education, em San Daniele del Friuli e Verona, Itália. (Processo nº 23534.007155/2025-19). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 300, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136***, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 08 a 15 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESE-ESPE Joint Congress 2025 - European Society of Endocrinology e European Society of Pediatric Endocrinology", em Copenhague, Dinamarca. (Processo nº 23537.012034/2025-51) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO