DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira, SIAPE nº 3423189, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003686/2025-25. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 954 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HIDELBRANDO FERREIRA RODRIGUES, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, a fim de participar da III Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados e da Semana Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra, a realizar-se em Portugal (Lisboa, Aveiro e Coimbra), com período em trânsito incluso de 16/05/2025 a 25/05/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 957 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINEZ FRANCA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1575191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 24/04/2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSANA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2902535, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 24/04/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 3º DISPENSAR a servidora ROSANA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2902535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice- Coordenadora do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 24/04/2025. Art. 4º DESIGNAR a servidora CORINA FÁTIMA COSTA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 1719574, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice- Coordenadora pro tempore do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 24/04/2025, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 699, DE 6 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 27/02/2026 o contrato de IRACI PEREIRA DA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Métodos e Técnicas em Educação, Processo Eletrônico nº 23106.003336/2024-27. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 413, DE 6 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor Expedito Nunes, SIAPE nº 1534374, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 016, código de vaga 806010, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, §3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 053.605/2025 e autos do Processo nº 23006.008629/2025-18. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.616, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 28/2023; e considerando o que consta nos processos nº 23107.013155/2025-80 e 23107.013159/2025-68, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA) Área 13 - Economia (Negros) . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Pierre Joseph Nelcide .DE Área 13 - Economia (Geral) . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Graziela Gomes Bezerra .DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 285, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), ISADORA DE SOUZA NOGUEIRA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, seção 3, p. 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, p. 64-65, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, Pedagogia / Política e Gestão Da Educação, com vigência de doze meses a partir da contratação. Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), ANA GLÁUCIA SECCATTO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2024, de 7 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 3, p. 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, p. 108, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Geografia Humana, com vigência de 12 meses a partir da contratação. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011343/2025-74, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA BELFORT DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C, nível 003, matrícula SIAPE 1357614, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO, desta Universidade, no período de 17/05/2025 a 24/05/2025 (8 dias), para participar da Semana Internacional de Museus do Peru - intercâmbio técnico e científico, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UFMA e financiamento pela CAPES. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 280, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, Inciso I do artigo 217, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.012402/2025-12, resolve: Conceder Pensão por morte, de natureza TEMPORÁRIA, a KELLY REGINA DA SILVA ARAUJO DINIS, nascido(a) em 01/09/1983, CPF 005.XXX.XXX-56, na qualidade de cônjuge, até a data de 13/04/2040, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ERIVAN FROES DINIS, CPF *.483.703-, matrícula SIAPE nº 407004, falecido(a) em 13/04/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 281, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.013279/2025-66, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) LUIS FERNANDO TEIXEIRA SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2152366, da Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA, a partir de 03/05/2025, por motivo de falecimento. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 319, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA MARIA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 1530353, no período de 31/5/2025 a 10/6/2025, para participar de atividades del Grupo de Investigación de Sociología de las Emociones, los Cuerpos y las Sensibilidades (EMOCS) na Univeridad de Alicante, Alicante - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (23108.016492/2025-19). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA