DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.963, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.014167/2025-52, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso VI, Alínea "d" do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a CÉSAR AUGUSTO RAPELLI DE OLIVEIRA, devido ao falecimento do servidor inativo Dalcio Antonio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 424606, Técnico em Eletrônica, ocorrido em 08/02/2025. ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 328 - Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora CARLA SILVA REIS para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Música (PPGMUSI), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições da referida Coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Nº 329 - Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor RAFEL DIOSINAY MACIEL DE A R AU J O RIBEIRO, matrícula SIAPE nº *936, ocupante do cargo de Psicólogo-área, Nível E, Padrão 006, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com art. 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no art. 26, § 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Psicólogo-área, código de vaga 0984456, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.014013/2025-41) Nº 331 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar da reunião do Grupo Orientador da Agenda Global para a Pecuária Sustentável que será realizado na sede da FAO, em Roma, na Itália, no período de 13 a 17 de maio de 2025, com ônus para FAO e ônus limitado para UFSJ. (Processo 23.122.01433/2025-57) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 895/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013880/2025-13, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor WASLEY CARLOS GONCALVES DE MATOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1952799, SIAPECAD nº 01735460, CPF nº .144.515-, lotado(a) no(a) Clínica Veterinária Universitária, e em exercício no(a) Setor de Responsabilidade Técnica do Biotério, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Bioterismo. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/04/2025 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 271 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 15 a 23 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar da Siyuan Ocean Conference 2025, em Xangai, China, e realizar trabalho de campo no âmbito de projeto de colaboração com a Shanghai Jiao Tong University, em Jiangsu, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906334/2025-73) Nº 278 - autorizar o afastamento, do País, de EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas 11719-6/UFV e 1539364-2/Siape, no período de 8 a 16 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para ministrar curso de epidemiologia em Matanzas, Cuba, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907091/2025-91) Nº 281 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉIA GUERRA SIMAN, matrículas 11491- X/UFV e 2064236-1/Siape, no período de 23 de maio a 1º de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 5th Transnational Meeting of the Project HAInnovPrev, em Cusco, Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906518/2025-33) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 273 - 1. exonerar, por término de mandato, IDALENA OLIVEIRA CHAVES, matrículas 11961-X/UFV e 1380540-4/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras, FUC-001, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar CARLOS FERRER PLAZA, matrículas 11160-0/UFV e 2013924-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de dois anos. (Processo SEI 23114.906974/2025-83) Nº 274 - remover EDSON FERREIRA MARTINS, matrículas 8230-9/UFV e 2338911-0/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, nível 2, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 336508, lotado no Departamento de Letras desta Universidade, para a Universidade Federal de Ouro Preto, a partir de 7 de maio de 2025, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 6002249-47.2024.4.06.3823. (Processo SEI 23114.900158/2024-85) Nº 279 - 1. conceder à companheira MARIA DAS GRAÇAS SANTOS RIBEIRO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ LUIZ PEREIRA DE REZENDE, matrículas 2103- 2/UFV e 0427700-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de abril de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 6 de abril de 2025. (Processo SEI 23114.907076/2025-42) Nº 280 - 1. conceder à viúva MARIA JOSÉ MARGARITA FONSECA COUTO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado LAÉRCIO COUTO, matrículas 1925-9/UFV e 0427583- 0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de março de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de março de 2025. (Processo SEI 23114.906562/2025-43) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 246, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000987/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1554, CPF nº .979.-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Titular, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Informática - código CAPES 31021018009D0, do Centro Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Designar LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES, matrícula SIAPE nº 1385, CPF nº .359.-14, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Assistente, nível 01, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Informática - código CAPES 31021018009D0, do Centro Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 247, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000987/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar TADEU MOREIRA DE CLASSE, matrícula SIAPE nº 3125, CPF nº .999.-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, nível 02, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Designar HENRIQUE PRADO DE SÁ SOUSA, matrícula SIAPE nº 1201, CPF nº .105.-19, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 04, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 249, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000987/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1554, CPF nº .979.-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Titular, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Designar LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES, matrícula SIAPE nº 1385, CPF nº .359.-14, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Assistente, nível 01, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro Ciências Exatas e Tecnologia, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 250, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.001081/2025-89, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO ANDRE LEIRA PARENTE, matrícula SIAPE nº 3930, CPF nº 366.-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Associado, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em História - Código e-MEC 320064 - Turno Matutino, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar MARCELO ROSANOVA FERRARO, matrícula SIAPE nº 3309, CPF nº .894.*-50, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Assistente, nível 01, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em História - Código e-MEC 320064 - Turno Matutino, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSE DA COSTA FILHO