DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 380- Designar ARIEL RENÊ SAMPAIO DE CARVALHO, matrícula nº 1541446, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino. Nº 381- Dispensar NATANAEL BRAGA PEREIRA, matrícula n° 3003910, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP. Nº 382-Designar NATANAEL BRAGA PEREIRA, matrícula n° 3003910, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 384- Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 122, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 18 subsequente, Seção 2, página 48. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 383- Dispensar NATANAEL BRAGA PEREIRA, matrícula n° 3003910, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pedra Branca do Amapari-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP. Nº 385- Designar LUNA CASTRO PAVÃO, matrícula n° 3077272, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 386- Art. 1º Designar KONRAD GUTTLER DIAS BRAGA, matrícula n° 3007676, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2025, em decorrência de vacância do cargo e afastamento regulamentar da substituta eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 05 de maio de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 387- Designar PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula n° 1978132, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 388- Dispensar SORAHIA MARIA SEGALL, matrícula n° 2373565, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 389- Designar LEOPOLDO BARBOSA DIAS, matrícula n° 1818807, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 390- Dispensar FABIAN KURTEN, matrícula n° 1819204, do encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 391- Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1382350, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 392- Designar FERNANDA ANDRADE FERNANDES, matrícula n° 3144851, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Capacitação, código FCE 1.05, da Coordenação de Prevenção de Ilícitos da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 393- Dispensar EDUARDO ROCHA BARCELLOS, matrícula n° 1363262, do encargo de substituto da Diretora, código CCE 1.13, do Museu do Índio-RJ. Nº 394- Designar ISRAEL LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, para exercer o encargo de substituto da Diretora, código CCE 1.13, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996 e a Lei 14.701, de 20/10/2023, e o Acordo de Cooperação firmado entre a FUNAI e a FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Processo n.º 08620.001589/2024-53, resolve: Art. Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Baixo Marmelos, reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Mundurukú, Múra, Tenharim e Torá, localizada nos Municípios de Humaitá e Manicoré, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição: I - Renildo Carneiro Santos, Graduado em História, colaborador, como Analista fundiário de campo; II- Sarah Martins Novais Frota, Mestra em Geografia, como Analista Fundiária de gabinete; III- Francisco Ferreira da Silva, Chefe da Coordenação Técnica Local de Pauini (Coordenação Regional Médio Purus), servidor da Funai; IV- Gilberto Kaywa, Assistente Administrativo, servidor lotado na Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM), como representante do Governo do Amazonas. Art. 2º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.113, DE 7 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.029045/2025-40, resolve: Dispensar GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula Siape nº 1.517.502, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 70, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00695.000270/2025-14, em cumprimento à sentença transitada em julgado proferida nos autos da Ação Penal nº 5002846-59.2015.4.04.7006/PR, resolve: Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal ROSELI TERESINHA SCHARAM, matrícula nº 0.901.086, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00008/2025/D-NAP4/EDCJUD4/PGF/AGU, SEI nº 19708318. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex- servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 154, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.133909/2025-35, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido a servidora MARIA SONIA ROSA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1.098.859, CPF nº 035.XXX.XXX-94, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão I, ocupante da vaga nº 551690, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO GUIMARÃES GOMES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 756, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1798918, ocupante do cargo de primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 767, DE 7 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ADRIANA TELLES RIBEIRO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nairóbi para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 773, DE 7 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar MARCELO AZEVEDO DE ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2566993, da função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil, a contar de 7 de maio de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA