DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050800056 56 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 603, DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003242/2025-51, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 06/05/2025, o servidor SÉRGIO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula 6000466-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Estudos Conjunturais e Econômicos, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, por motivo de aposentadoria. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 604, DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003241/2025-78 1, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 06/05/2025, a servidora MARIA CRISTINA DASILVA NEVES DE CASTRO, matrícula 6000343-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho, por motivo de aposentadoria. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 595, DE 5 DE MAIO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para substituir, com acumulação, no 32º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, em razão de férias do titular, no período de 05.05.2025 a 14.05.2025. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, em razão de férias da titular, no período de 12.05.2025 a 21.05.2025. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, em razão de férias da titular, no período de 22.05.2025 a 31.05.2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°,§2°, inciso XXIII da Portaria PGT n° 1728/2017, resolve: Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio o Procurador do Trabalho FERNANDO PINAUD DE OLIVEIRA JÚNIOR. FABIO GOULART VILLELA PORTARIA Nº 129, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1°, § 2°, I da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora, Coordenadora substituta e segunda substituta da Coordenadora, respectivamente, da Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes as Procuradoras do Trabalho KATIESLA DOS SANTOS COSTA, MARIANA PEREIRA MAGALHÃES e DANIELA BASTOS MOUTINHO E SILVA. FABIO GOULART VILLELA PORTARIA Nº 130, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°,§2°, inciso XXIII da Portaria PGT n° 1728/2017, resolve: Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador titular e Coordenador substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí, respectivamente, os Procuradores do Trabalho Renato Silva Baptista e Alexandre Salgado Dourado Martins. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 154, DE 7 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 12.05 a 16.05.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 155, DE 7 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 21.05 a 06.06.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 99, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO NUNES ARRUDA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6007477, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da PRT da 3ª Região, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 92, DE 5 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho Luísa Nunes de Castro Anabuki para atuar na audiência de instrução referente à ACPCiv 0002853-63.2024.5.10.0801, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no dia 08 de maio de 2025, às 09h20, na modalidade presencial. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA N° 142, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no exercício de suas atribuições institucionais, considerando que a Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1º, §2º, I), e ainda o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000228/2020-21, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho, ELIZABETH PEREIRA PACHECO, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma/SC, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 2º Publique-se PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 141, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000045/2025-66, resolve: I - Designar, no período de 26.05.2025 a 13.06.2025, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos do titular. NEI MESSIAS VIEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 73, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º - Designar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPT nº 6008877-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do primeiro substituto. ADIR DE ABREU Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 567, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF; Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 53, de 09 de abril de 2025, publicado no BEIDPU em 10 de abril de 2025, edição nº 69 (7967890); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 515, de 23 de abril de 2025, publicado no DOU em 28 de abril de 2025, n° 79 (7993518); Considerando a Decisão 7980012 e o Memorando 7984517; Considerando o Memorando 8007728; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08181.000085/2024-32; resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1° da Portaria GABDPGF DPGU nº 515, de 23 de abril de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro para exercer a função de Defensor Público-Chefe Substituta da unidade DPU/Santarém/PA, no período de 28/04/2025 a 09/05/2025. Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA