DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050800055 55 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP/MPF Nº 199, DE 6 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00154913/2025, resolve: Designar KENIA RODARTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3356, para substituir, no período de 2 a 6 de junho de 2025, a Coordenadora de Publicidade, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 69, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora- Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR50, no dia 28/4/2025 em virtude de férias do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR 1 Nº 70, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR44, no período de 6 a 9/5/2025 em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 28, DE 7 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Nomear a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELIZA LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17719, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR1- CHM, titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Designar, em consequência, a servidora KELLY ANDREA MARINHO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21554, para a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR1-CHM, titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 6 de maio de 2025. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CORTES, matrícula 17991, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar ROGER SCHEFFER LEMOS, matrícula 26770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 282, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora SILVIA ROBERTA CIRIACO, Matrícula nº 11474, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 2. Nomear o servidor THIAGO HENRIQUE CARVALHO TRAVES, Matrícula nº 24952, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 3. Designar o servidor LUCAS MATSUNO HOLANDA, Matrícula nº 26579, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 284, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar, a partir de 08/05/2025, o servidor RAPHAEL OLIVEIRA AGUIAR, Matrícula nº 30565, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear BIANCA DE MACEDO LIMA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 83/PGJM, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 529ª Sessão Ordinária de Julgamento, resolve: Art. 1º Designar o Doutor LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO, Promotor de Justiça Militar, lotado na 2º Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, para oferecer Denúncia nos autos do Auto de Prisão em Flagrante 7000262-35.2024.7.02.0002 (PA 101.2024.000139), em curso na 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, sem prejuízo da prévia realização de diligências entendidas indispensáveis para tanto, nos termos deliberados pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar (CCR/MPM).. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 84/PGJM, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 529ª Sessão Ordinária de Julgamento, resolve: Art. 1º Designar a Doutora ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ, Procuradora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, para o prosseguimento das investigações nos autos do Inquérito Policial Militar 7000154- 94.2024.7.12.0012 (PA 221.2025.000005), em curso na Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, especialmente a realização de oitiva das testemunhas indicadas pela defesa técnica, nos termos deliberados pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar (CCR/MPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 304/DG/SEC/MPM, DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor CARLOS RUDY TEIXEIRA, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, em Lotação Provisória, do Ministério Público Federal, matrícula nº 1803-1, da Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (69248), da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, a contar de 05 de maio de 2025. RUBENS PEREIRA PRADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 596, DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0000637/2025-90, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 08/05/2025, SILVANO SANTOS DA SILVA, matrícula 6001991-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. Art. 2º Nomear o servidor MARCIO LAITANO FLORES, matrícula 6006178-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 602, DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000414/2025- 94, resolve: Art. 1º Nomear CAMILA MANTOVANE RIBETT, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA