DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRIQUE ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 64, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00091371/2025, resolve: Designar MARCELO TEIXEIRA AZEREDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34030, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Credenciamentos-Nordeste, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Marcia Sousa de Freitas, matrícula nº 26060, ocorrida em 13 de abril de 2025, publicada no DOU de 14 de abril de 2025. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 68, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002594/2025-02 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 1461/2025 - PGR-00154855/2025, resolve: Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor VINICIUS BEZERRA MOURA BARRETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Escola Superior do Ministério Público da União. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Procurador da República PORTARIA SG/MPU Nº 69, DE 5 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00091387/2025, resolve: Designar EDUARDO LUZ DE ALENCAR ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 32780, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Gerência Estadual na Bahia, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 381, DE 5 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00154400/2025, resolve: Convalidar o ato praticado pela Portaria PC/PR-BA nº 125, de 11 de abril de 2025, publicada no DOU nº 72, Seção 2, página 64, de 15 de abril de 2025, referente à nomeação de MARCELA SANTOS GAMA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado da Bahia. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 383, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00152759/2025, resolve: Designar VICTOR SEABRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 24111, para substituir, nos dias 6 e 7 de maio de 2025, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, por motivo de férias do titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 384, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.002884/2025-48, resolve: 1. Apostilar a nomeação de KANANDRA EVELYNY FORTES CORREA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32933, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Pará, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 739, de 8 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Ligia Cireno Teobaldo, na Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Apostilar a nomeação de ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO JUNIOR, Bacharel em Direito, matrícula nº 31156, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Ligia Cireno Teobaldo, na Procuradoria da República no Estado do Pará, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1382, de 20 de novembro de 2020, publicada no DOU de 26 de novembro de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva, na Procuradoria da República no Município de Altamira. 3. Apostilar a nomeação de CRISTIANE COSTA CARNEIRO, Licenciada em Ciências Biológicas, matrícula nº 29873, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva, na Procuradoria da República no Município de Altamira, realizada originalmente pela Portaria SGP/MPF nº 463, de 13 de março de 2018, publicada no DOU de 16 de março de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Município de Altamira. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 385, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00157243/2025, resolve: Apostilar, a partir de 21 de março de 2025, a Portaria SG/MPF nº 282, de 18 de março de 2024, publicada no DOU nº 56, Seção 2, página 60, de 21 de março de 2024, que nomeou OLGA GUIMARAES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33287, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, para considerar a nomeação para exercer o referido cargo em comissão como servidora do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº 34092, em razão da remoção, a pedido, nos termos da Portaria SG/MPU nº 29, de 19 de março de 2025, publicada no DOU de 21 de março de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 189, DE 6 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00156728/2025, resolve: 1. Dispensar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 2. Dispensar MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 4. Designar JULIANA BERNARDES DA SILVA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior Eleitoral, matrícula nº 34056, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 192, DE 6 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00150911/2025, resolve: 1. Dispensar, a partir de 29 de abril de 2025, THIAGO HENRIQUE FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27030, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Investigação em Evidências Digitais e Eletrônicas, CC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar GUILHERME FREITAS FERRAZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 17597, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Investigação em Evidências Digitais e Eletrônicas, CC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar GUILHERME FREITAS FERRAZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 17597, para substituir, no período de 6 a 8 de maio de 2025, o Coordenador de Investigação em Evidências Digitais e Eletrônicas, CC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República por motivo de viagem a serviço do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 197, DE 5 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.15.000.000945/2025-18, resolve: Declarar vago, a partir de 04 de março de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FRANCISCO MARCILIO DE ALMEIDA FARIAS, matrícula nº 5845, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 198, DE 6 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00152093/2025, resolve: Designar ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4734, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, em vaga decorrente da dispensa de Rafael da Fonseca Cabral, matrícula nº 26383, ocorrida em 1º de dezembro de 2024, publicada no DOU de 2 de dezembro de 2024. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES