DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 692.271 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0585784/2025. Interessado: WALKY ANTOINE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234 incisos II, III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6, arts. 56 e item 8, art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020 Código: 691.734 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: nº 235881.0585310/2025. Interessado: MOHAMAD NOUR HAJ SALEH KURDIEH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 690.698 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0584513/2025. Interessado: MATINEL DERILUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 6, 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 689.751 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0583770/2025. Interessado: CAROLINA MAVIUCO DA CONCEICAO VENTURA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 689.176 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0583329/2025. Interessado: EDITH JACQUELINE LEON ORELLANA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e comprovante de residência. Foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 688.841 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: nº 235881.0582995/2025. Interessado: ANAMER VALENTINA SILVA MAST. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV e V da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 3,4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 687.773 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0582217/2025. Interessado: ARLETE DE SOUZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 686.456 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0581206/2025. Interessado: ANNE SOPHIE DROUILLARD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 685.229 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0580190/2025. Interessado: SILVIA CARINA MAZZEO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 5 e 6 Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 684.386 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579492/2025. Interessado: EDEVA FLEURISSAINT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.859 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578190/2025. Interessado: GERLANDA CERANT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.456 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0577855/2025 Interessado: JEAN WILLIAMS FLERIVAL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2,3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 682.445 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0577846/2025. Interessado: LUC FLERIVAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Parágrafo Único do art. 221 e art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 682.435 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0577836/2025. Interessado: ANGELA MARIE THERESE FLERIVAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Parágrafo Único do art. 221 e art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 680.652 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0576411/2025. Interessado: LUCAS FERNANDO SILVEIRA GOGIMSKI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 679.068 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575099/2024. Interessado: JOE TOMAS LARRAMENDI BALVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Itens 4 e 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 678.140 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0574388/2024. Interessado: FELICIA SANCHEZ ZABALA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 677.001 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0573514/2024. Interessado: AMINADA ETIENNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017; Art. 244 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não possui requisitos mínimos para naturalização desejada. Código: 676.177 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0572888/2024. Interessado: FERNANDO CARDOSO PEREIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.