DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.456 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br terça-feira 06 mai/2025 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#222024#1#225583> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta: 1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 30 de abril de 2025). Órgão de origem: Casa Civil. Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos urgentes de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Referência Processo nº 01.01.011101.004231/2025-90-SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 05 de maio de 2025. PRISCILLA ATALA MAGALHÃES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil <#E.G.B#222024#1#225583/> Protocolo 222024 <#E.G.B#222137#1#225696> EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 001/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. CONVENENTES: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA e o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I. A exclusão de 01 (um) técnico da cessão por disposição para a Secretaria de Estado da Casa Civil, pertencente ao quadro da Primeira Convenente, conforme solicitação contida na Carta PRESI/249-2049, constante no Processo de nº 01.05.016503.004501/2024-14; II. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2021, cujo objeto é a cessão, por disposição, de 05 (cinco) Técnicos detentores de emprego do Quadro da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A para a Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2025 a 04/05/2026, conforme Plano de Trabalho; III. A alteração do valor global do Termo de Convênio nº 001/2021 no percentual de 1,340368% (um inteiro e trezentos e quarenta mil trezentos e sessenta e oito milionésimos), em face das alterações nos valores dos planos de saúde, odontológicos, dissídios coletivos, adicionais e tempo de serviços e provisão salarial de 10% (dez por cento), conforme Plano de Trabalho. VALOR: o valor global do presente aditivo passará a ser de R$ 1.274.499,24 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 104.467,15 (cento e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), corresponde aos meses de maio de 2025 a fevereiro de 2026 e de R$ 114.913,87 (cento e quatorze mil, novecentos e treze reais e oitenta e sete centavos), correspondente aos meses de março e abril de 2026, conforme descrito no Plano de Trabalho. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a execução do presente aditamento ocorrerão à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 31909601; tendo sido emitida pelo SEGUNDO CONVENENTE a Nota de Empenho n.º 2025NE0000225, datada de 30 de abril de 2025, no valor R$ 208.934,30 (duzentos e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à contar da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, em Manaus, 06 de maio de 2025. REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil <#E.G.B#222137#1#225696/> Protocolo 222137 <#E.G.B#222025#1#225584> PORTARIA Nº 058/2025-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986. R E S O L V E: CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados. Nº de Ordem NOME CARGO EXERCÍCIO PERÍODO 01 Airton Luis da Silva Veiga Filho Secretário Executivo Adjunto 2024 De 14.05 a 28.05.2025 02 Ana Cristina Rodrigues de Souza Assistente Técnico Governamental 2020 De 05.05 a 03.06.2025 03 Ana Michelle da Silva Nogueira Assessor I 2024 De 01.04 a 30.04.2025 04 Arlenilda Lima Mendonça Assessor I 2024 De 08.05 a 06.06.2025 05 Ednelza Costa de Lima Assessor IV 2024 De 05.05 a 03.06.2025 06 Fabíola Pinheiro Vieira Barreto Assessor III 2024 De 30.04 a 19.05.2025 07 Gabriela Stefany Torres de Assis Assessor I 2024 De 08.05 a 22.05.2025 08 João Danilo Pinto Motorista 2024 De 05.05 a 03.06.2025 09 Juscelino Moura Tavares Assessor III 2024 De 26.05 a 09.06.2025 10 Keivison Braz Gama Assessor III 2024 De 05.05 a 03.06.2025 11 Maria Luiza de Almeida San Martin Assistente Técnico 2024 De 01.04 a 30.04.2025 12 Maria Socorro de Sousa Assistente Técnico Governamental 2024 De 01.05 a 30.05.2025 13 Mário Sérgio de Souza Moura Júnior Assessor I 2024 De 09.05 a 23.05.2025 14 Mayah Maia dos Santos Assessor I 2024 De 05.05 a 03.06.2025 15 Mônica Gomes da Silva Dias Consultor Técnico III 2024 De 12.05 a 21.05.2025 16 Robine Pereira Guimarães de Freitas Assessor I 2022 De 22.04 a 01.05.2025 17 Sonia Maria de Sousa da Silva Assessor III 2024 De 02.05 a 31.05.2025 18 Talita Bastos Loureiro Ramos Assessor I 2024 De 14.04 a 28.04.2025 19 Yngrid Ventilari de Figueiredo Bezerra Assessor Técnico 2024 De 01.04 a 30.04.2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO