DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 2 TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº de Ordem NOME CARGO EXERCÍCIO DIAS 01 Airton Luis da Silva Veiga Filho Secretário Executivo Adjunto 2024 15 02 Ana Gisella Mendes Guedes Correa Consultor Técnico II 2024 30 03 Eline de Castro Souza Assessor II 2024 30 04 Francisco Pereira de Souza Assessor I 2024 30 05 Glauracy Benevides Correa Assessor II 2024 30 06 José Maurício dos Santos Tomaz Assessor I 2024 30 07 Louise Oliveira Braga de Britto Assessor I 2024 30 08 Karilena Mesquita Viana Assessor Técnico 2024 30 09 Larissa Nagyla Abreu da Silva Assessor Técnico 2024 30 10 Nilce Maria Bartholo de Biase Assessor II 2024 30 TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR Nº de Ordem NOME CARGO EXERCÍCIO DIAS 01 Mariethel Bastos Rodrigues Assessor I 2024 30 02 Maurício da Gama Monteiro Consultor Técnico I 2024 30 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 30 de abril de 2025. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#222025#2#225584/> Protocolo 222025 <#E.G.B#222026#2#225585> PORTARIA Nº 059/2025-CASA CIVIL O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005. CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.011101.004341/2025-51 de 30 de abril de 2025, R E S O L V E: CONCEDER Licença Maternidade à servidora abaixo identificada. Nº de Ordem NOME CARGO DIAS PERÍODO 01 Francisca Helena de Souza da Silva Assessor Técnico 180 De 19.10.2024 a 16.04.2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 05 de maio de 2025. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#222026#2#225585/> Protocolo 222026 Secretaria de Estado da Casa Militar <#E.G.B#222292#2#225851> PORTARIA Nº 022/2025 - CASA MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.013102.001620/2025-89/SIGED CSC, referente ao PE 176/25-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, II, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE HOMOLOGAR o LOTE ÚNICO, em razão do resultado do PE 176/25-CSC, legalmente adjudicado à empresa RICO TAXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 06 de maio de 2025. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#222292#2#225851/> Protocolo 222292 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#222272#2#225831> PORTARIA Nº 029/2025-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I -CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: 1-Nome: Lenise Collares Ipiranga Matrícula: 187.805-0E Período: 09.05 a 23.05.2025 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023/2024 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 06 de maio de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#222272#2#225831/> Protocolo 222272 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#222121#2#225680> EXTRATO N° 021/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 04/2025-SEFAZ, firmado em 30.04.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, nas unidades consumidoras localizadas no Estado do Amazonas, conforme Anexo Único do contrato. Vigência: A partir de 30/04/2025, por tempo indeterminado. Valor Mensal Estimado: R$ 55.685,82 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Valor Global Estimado para 60 Meses: R$ 3.341.155,20 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil, cem e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903943, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 07/04/2025, a NE nº 0410/2025, no valor de R$ 167.057,76 (cento e sessenta e sete mil , cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 74, I c/c Art. 109 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer n° 027/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.254529/2024-56-SEFAZ. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de maio de 2025. ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício <#E.G.B#222121#2#225680/> Protocolo 222121 <#E.G.B#222129#2#225688> PORTARIA Nº 0197/2025-GSEFAZ AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento da servidora Adriana Soares Mourão, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio da Previdência Social e CLT, mediante a apresentação de cópias das Certidões expedidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social/INSS sob o Protocolo nº 19026050.1.00237/23-9, e pela Manaus Previdência (Certidão nº 000080/2021), conforme consta no Processo 01 .01.014101.199915/2023-97-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO