DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 19 Tecnologia para Educação, em São Paulo - SP. Nome/Cargo: Helder Câmara Viana/Assessor Administrativo. Destino/Período: Mao/São Paulo/ Mao/02 de maio de 2025. Objetivo: A necessidade da remarcação da passagem de retorno se deve porque o servidor irá participar da reunião do Google, que ocorrerá posteriormente à data inicialmente prevista. Nome/ Cargo: Felipe Lopes de Lima/Professor. Destino/Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao/13 a 17 de maio de 2025. Objetivo: Participar do III Encontro Nacional dos Conselheiros de Alimentação Escolar, com objetivo de reunir com profissionais e especialistas da área para discutir e compartilhar experiências, pesquisas e práticas bem-sucedidas sobre Promoção da Educação Alimentar e Nutricional em ambientes Escolares. Nome/Cargo: Vitor Bacuri Torres/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/28 de maio a 04 de junho de 2025. Objetivo: Realizar vistorias técnicas nas subestações das Escolas de Parintins - AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de maio de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#222020#19#225579/> Protocolo 222020 <#E.G.B#222021#19#225580> PORTARIA GS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021527 /2025-78-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 30441/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) AROLDO PINTO LOPES, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 164732-6C, lotado no Anexo da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos, município de Manaus/AM, no turno vespertino na função de PEDAGOGO, a contar de 14/03/2025 a 09/09/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de maio de 2025 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#222021#19#225580/> Protocolo 222021 <#E.G.B#222022#19#225581> PORTARIA GS Nº 377, DE 30 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.021081/2025-81-SEDUC/SIGED EDYVAN SOARES BARAUNA, cargo PROFESSOR SERVICOS PRESTADOS, referente aos períodos abaixo: .matrícula nº 007.774-7C - 17/03/1998 a 12/01/1999, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 05/02/2000 a 31/12/2000; .matrícula nº 007.774-7D- 17/03/1998 a 31/12/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#222022#19#225581/> Protocolo 222022 <#E.G.B#222023#19#225582> PORTARIA GS Nº 378, DE 05 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memorando 018/2025-CRDM/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GS Nº 302/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/04/2025, de substituição do servidor ENOH CASTRO BARBOSA, Membro da CRDM, referente ao período, conforme abaixo: Onde se lê: 07/04/2025 a 06/05/2025; Leia-se: 07/04/2025 a 03/10/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#222023#19#225582/> Protocolo 222023 <#E.G.B#222051#19#225610> PORTARIA GSEAI 026, DE 05 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020321/2025-20/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 185/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Prefeito Donga Michiles (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Maués, o (a) servidor (a) SILVIO PAULINO FERREIRA, AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrículas nº 185500-0A, a contar de 01/05/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA IVONE VASCONCELOS BORGES, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 190757-3A, para exercer a referida função, a contar de 01/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de maio de 2025. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#222051#19#225610/> Protocolo 222051 <#E.G.B#222057#19#225616> RESOLUÇÃO Nº 029/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2025. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996. CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 080/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.007105/2024-09/ SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor JELMIR CRAVEIRO DE ANDRADE; CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor JELMIR CRAVEIRO DE ANDRADE, Professor PF20. LPL-IV, matrícula nº 253.765-6A; CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora. R E S O L V E: I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor JELMIR CRAVEIRO DE ANDRADE, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 253.765-6A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987; III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, em Manaus, 28 de abril de 2025. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC MANUELA MEDEIROS AGUIAR Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC <#E.G.B#222057#19#225616/> Protocolo 222057 <#E.G.B#222062#19#225621> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO