DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 23 Jose Beltrão Carneiro. Objeto: Expressão Urbana artística de Barreirinha. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). TEC Nº 356/2025-FEC. Proponente: Jhon Erick Nogueira De Andrade. Objeto: Águas de vida: Ribeirinhos e a alma dos rios. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 355/2025-FEC. Proponente: Sande Pedroza Torres. Objeto: “Reflexos: Autoexpressão E Identidade Em Imagens”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).TEC Nº 354/2025-FEC. Proponente: Leinad De Oliveira Goes. Objeto: “Lentes Criativas: Oficina De Técnicas Fotográficas.” Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 06.05.2025. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#222312#23#225871/> Protocolo 222312 <#E.G.B#222313#23#225872> PORTARIA N.º 182/2025-GS/SEC CONCEDER, a servidora THARCIANA CURINTIMA NOGUEIRA PENA, AUX.ADM-III, matrícula nº 231.296-4 A, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos quinquênios 26.09.2014 a 25.09.2019 e 26.09.2019 a 25.09.2024, no período de 16.05 a 16.11.2025. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#222313#23#225872/> Protocolo 222313 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#222131#23#225690> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 30.04.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa BDT ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificação e demais instalações da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) e do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) - 2º Etapa, por meio da Ata de Registro de Preços nº 65/2024 - I - SEPG/MG, oriundo de Emenda Parlamentar Individual - Transferência Especial de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto nº 3626001/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública; DO VALOR TOTAL: R$ 1.999.901,15 (Um milhão, novecentos noventa e nove mil, novecentos e um reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 05.05.2025 a 05.05.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0041.0000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida, em 24/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000253, no valor de R$ 1.999.901,15 (Um milhão novecentos e noventa e nove mil, novecentos e um reais e quinze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 65/2024 - I, Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 288/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 30 de abril de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#222131#23#225690/> Protocolo 222131 <#E.G.B#222233#23#225792> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziario - IPC; Renata Rafaelly D’Avila De Lima - Aux. Tec; Lia Raquel Campos Costa - AOP. III; Cris Silveira Da Silva - Aux. Adm; Lucas Matheus Machado Da Costa - Aux. Adm; Joicileide Martins De Souza - IPC; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec; Trecho: Manaquiri/AM - 07 a 10/05/2025; Objetivo: Ação social para apoio a inauguração do PAC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus 06 de Maio de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#222233#23#225792/> Protocolo 222233 <#E.G.B#222293#23#225852> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - IPC; Maria Catharina Lobato Hortêncio Dos Santos - Aux. Tec; Bruno Maia Lopes - Gerente; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec; Lia Raquel Campos Costa - AOP. III; Renata Rafaelly D’avila De Lima - Aux. Tec; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. Tec; Rogenilton Oliveira Dos Santos - Aux. Tec; Haroldo Gomes De Lima - Aux. Tec; Trechos: Humaitá/AM - 13 a 19/05/2025; Objetivo: Ação social do CNJ. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus 25 de Abril de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#222293#23#225852/> Protocolo 222293 <#E.G.B#222220#23#225779> PORTARIA Nº 005/2025-GSE/FESP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022703.000061/2023-40 (FESP/AM); RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório para esclarecer as causas e definir as responsabilidades acerca da inexecução total por parte da empresa MAXIMEES CONTROL SYSTEMS, referente ao material adquirido através da Nota de Empenho nº 2023NE0000074, garantindo o direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão. SERVIDOR MATRÍCULA JUCIRLEY RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO 156.118-9E WENDELL MOTA BEZERRA 204.915-5B ANTÔNIO WAGNER DOS SANTOS AMARAL 215.900-7E III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06 de maio de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#222220#23#225779/> Protocolo 222220 <#E.G.B#222224#23#225783> PORTARIA Nº 006/2025-GSE/FESP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto no MEMO Nº 014/2024-DECCOE/FESP-AM (FESP/AM); RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório para esclarecer as causas e definir as responsabilidades acerca de possível descumprimento contratual por parte da empresa SUPORTE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, referente ao Termo de Contrato nº 089/2023-FESP, garantindo o direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão. SERVIDOR MATRÍCULA DANIEL MARQUES LIMA 272.469-3A VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO