DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 34 Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#222155#34#225714/> Protocolo 222155 <#E.G.B#222267#34#225826> ERRATA DE ITEM DA RESENHA Nº 019/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.447 de 16 de abril de 2025, pág. 29, Poder Executivo - Seção II. Nome: NADILENE DA SILVA DE SOUZA; Cargo: Colaborador Eventual ONDE SE LÊ: Nome: Nadilene Souza de Castro LEIA-SE: Nome: Nadilene da Silva de Souza GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#222267#34#225826/> Protocolo 222267 <#E.G.B#222270#34#225829> PORTARIA Nº 223/2025 - ADAF/AM VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUÍ-RAIVA O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº25.583 de 28 de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de outubro de 2004; CONSIDERANDO o que estabelece a Instrução Normativa Nº 5, de 01 de março de 2002 que aprova as normas técnicas para controle da raiva dos herbívoros domésticos e a Instrução Normativa Nº 41, de 19 de junho de 2020 que atualiza os procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros - PNCRH; CONSIDERANDO o resultado laboratorial positivo para raiva através das técnicas de Imunofluorescência Direta e Prova Biológica, caracterizando foco no município de Apuí; RESOLVE: Art. 1º - Tornar obrigatória a vacinação anual contra a raiva dos herbívoros em bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equídeos com idade igual ou superior a 3 (três) meses no município de Apuí. Art. 2º - Os animais primovacinados deverão ser revacinados após 30 (trinta) dias. Art. 3º - Para a comprovação da vacinação, o proprietário dos animais deverá apresentar junto à ADAF a nota fiscal de aquisição da vacina, na qual deverá constar número da partida, validade e laboratório produtor. Art. 4º - O proprietário deverá informar a data da vacinação, bem como o número de animais vacinados, por espécie. Art. 5º - Passa a ser obrigatória a comprovação de vacinação antirrábica para a solicitação da emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no município. Art. 6º - Esta Portaria passará a vigorar 60 dias a partir de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#222270#34#225829/> Protocolo 222270 <#E.G.B#222271#34#225830> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 221/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA - Matrícula G266623 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#222271#34#225830/> Protocolo 222271 <#E.G.B#222275#34#225834> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 222/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - RAYLEN JORGE SOARES DE SOUZA - Matrícula G179223 na 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 7.380,00 (sete mil e trezentos e oitenta reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Maio de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#222275#34#225834/> Protocolo 222275 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#222039#34#225598> EXTRATO. 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 36/2020. Partes contratantes: FCECON e CLINICA AMAZONENSE DE NEUROCIRURGIA LIMITADA. Objeto: Serviços médicos em neurocirurgia oncológica adulta e pediátrica. Vigência: 1 (um) meses de 04/05/2025 a 04/06/2025. Valor Global R$ 66.675,24(sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). PT: 10.302.3276.2001.0001; ND: 33903950; Processo Adm.:01.02.017301.001819/2025-57- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 5 de maio de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#222039#34#225598/> Protocolo 222039 <#E.G.B#222044#34#225603> PORTARIA Nº 0084/2025 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº0160/2021 publicada no DOE nº de 06/11/2023. RESOLVE: I - RECOMPOR a partir desta data, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH da FCECON, com os membros abaixo designados; EXECUTORES: MARIELLE COLARES MAGALHÃES MARTINS - Presidente da CCIH SILVIA LEOPOLDINA SANTOS DE SOUZA - Infectologista ANDRÉA LIMA DE SOUZA MARQUES - Farmacêutica da CCIH e Coordenador do NSP MARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS - Técnica de Enfermagem VALDENIA COSTA AGUIAR - Técnica de Enfermagem CONSULTORES HILKA FLÁVIA B. DO E. S. ALVES PEREIRA - Diretora Técnica NILDA MARIA DA SILVA - Diretora Administrativa SHIRLEY FRAGOSO MONTEIRO - Chefe do Dep. De Enfermagem BÁRBARA FONSECA ABRAHIM - Nutricionista JOSÉ ALEXANDRE PIRES DE ALMEIDA - Fisioterapeuta JAQUELINE BOTELHO DA SILVA - Bioquímica EDGAR DA SILVA PEREIRA - Supervisor da UTI Adulto CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, Manaus, 25 de abril de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#222044#34#225603/> Protocolo 222044 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#222130#34#225689> RESENHA Nº 019/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO