DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 33 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#222285#33#225844/> Protocolo 222285 <#E.G.B#222288#33#225847> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2023-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. VALOR: O valor Total Estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 835.287,72 (oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 139.214,62 (cento e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28201; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2258.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000339, em 16/04/2025, no valor de R$ 139.214,62 (cento e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 696.073,10 (seiscentos e noventa e seis mil, setenta e três reais e dez centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: 18/04/2025 a 17/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000804/2025-80-Cetam. Manaus/AM, 06 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#222288#33#225847/> Protocolo 222288 <#E.G.B#222290#33#225849> ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2019-Cetam. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: promover acréscimo de serviço no percentual de 3,7% do valor mensal atualizado do contrato, referente à contratação de mais 02 postos de vigilância armada diurnos, para atender as demandas da escola do município de Parintins/AM. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 76.245,60 (setenta a seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) sendo o valor mensal de R$ 25.415,20 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903703; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE0000377, emitida em 22/04/2025, no valor de R$ 25.415,20 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 50.830,40 (cinquenta mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: de 22/04/2025 a 24/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000682/2025-22 - Cetam. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 06 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#222290#33#225849/> Protocolo 222290 <#E.G.B#222291#33#225850> ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2021-Cetam. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e M.E.T INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 563.711,25 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 46.975,93 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903963; FONTE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000379 em 22/04/2025, no valor de R$ 46.975,93 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 516.735,32 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 06/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000768/2025-55-Cetam. Manaus/AM, 07 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#222291#33#225850/> Protocolo 222291 <#E.G.B#222295#33#225854> ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2022-Cetam. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 2.909.260,00 (dois milhões, novecentos e nove mil e duzentos e sessenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 242.438,33 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903923; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000378, em 22/04/2025, no valor de R$ 242.438,33 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 2.666.821,67 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 05/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000767/2025-00 -Cetam. Manaus/AM, 06 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#222295#33#225854/> Protocolo 222295 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#222128#33#225687> PORTARIA Nº 023/2025 - PROCON/AM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019; I. CONSIDERANDO, a formalização do pedido de férias via MEMO N° 015/2025/DIRTEC/PROCON-AM, resolve, II. CONCEDER: férias do exercício de 2025, para a servidora SASHA CAMILO SUANO d’ALBUQUERQUE VEIGA, matrícula de nº 248.026-3C, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Técnica, no período de 10 (dez) dias a contar de 6/5/2025 a 15/5/2025. III. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade, resolve: IV. DESIGNAR, a Servidora RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, matrícula: 221.445-8D, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretora Técnica, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/ AM, 6 de maio de 2025. CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON, em exercício <#E.G.B#222128#33#225687/> Protocolo 222128 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#222155#33#225714> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 220/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS- Matrícula G266489 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO