DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 32 continuados de locação, configuração, manutenção e operação de sistema automatizado de ponto eletrônico em atendimento às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação. VALOR: R$ 14.141,79. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904001. VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 29/04/2026. Processo Administrativo nº 01.03.043201.001471/ 2025-71-SUHAB. Manaus, 29 de abril de 2025. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#222265#32#225824/> Protocolo 222265 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#222175#32#225734> RESENHA Nº 043/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Assessora, Careiro-AM, 28 a 30/04/2025, realizar apoio e assessoramento em vistoria e fiscalização no município. 02.Antônio Carlos Costa Linhares - Colaborador, Itacoatiara/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã-AM, 19 a 23/05/2025, auxiliar nas ações de vistoria técnica no município. 03.Ziomar Costa e Silva Junior - Gerente e Izaias Nascimento dos Santos- Assessor, João Pessoa-PB, 04 a 10/05/2025, participar do 3º seminário nacional de integração da regulação de usos de recursos hídricos no 2º Fórum Brasil das Águas. 04.Ézio da Silva Lima - Motorista, Humaitá-AM, 03 a 12/05/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 05.Genival dos Santos Brasil - Auxiliar Operacional, Iranduba/ Manacapuru-AM, 12 a 14/05/2025, transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 29 de abril de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#222175#32#225734/> Protocolo 222175 <#E.G.B#222178#32#225737> RESENHA Nº 044/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Fabiana Rocha Campelo - Gerente, Boa Vista dos Ramos-AM, 08 a 10/05/2025, participar da feira do mel no município.; Manaus, 30 de abril de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#222178#32#225737/> Protocolo 222178 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#222213#32#225772> PORTARIA N.º 0041/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM. RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial, articulada concomitante, ofertados em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, para o período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Curso N.º 025/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia N.º 026/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica N.º 027/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo N.º 028/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Logística N.º 029/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente N.º 030/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética N.º 031/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade N.º 032/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#222213#32#225772/> Protocolo 222213 <#E.G.B#222215#32#225774> PORTARIA N.º 0043/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB n.° 02, de 13 de novembro de 2024, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM); CONSIDERANDO a Resolução CEE/AM n.° 082, de 16 de julho de 2021 que regulamenta a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos; e CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM. RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento dos Cursos de Qualificação Profissional, na forma presencial, articulada concomitante a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertados em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, para o período de março de 2025 a março de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Curso N.º 024/2025 Curso de Qualificação Profissional em Auxiliar de Marketing Digital CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#222215#32#225774/> Protocolo 222215 <#E.G.B#222285#32#225844> PORTARIA N.° 0042/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008. N.º Nome Cargo/Símbolo Nível A contar de 1 ADRIANA ARAÚJO BRAGA DE SÁ DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AD-1 15 01.04.2025 2 VALÉRIA DANTAS ASSUNÇÃO GERENTE DE PROJETO - AD-2 14 01.04.2025 3 DIRLENE NUNES CAMPOS ASSESSOR III AD-3 13 01.04.2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO