DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 38 valor de R$ 2.221,16 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.273,63 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), mensais. Manaus, 14 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222252#38#225811/> Protocolo 222252 <#E.G.B#222254#38#225813> PORTARIA Nº 637/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03691EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ADEMIR DE MORAIS RAMOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência F, Matrícula n° 109.079-8H, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) mensais. Manaus, 14 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222254#38#225813/> Protocolo 222254 <#E.G.B#222256#38#225815> PORTARIA Nº. 638/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.00771EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RICARDO COSTA ARAUJO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula n°. 127.476-7G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), mensais. Manaus, 03 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222256#38#225815/> Protocolo 222256 <#E.G.B#222257#38#225816> PORTARIA Nº. 644/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.00117EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA JOSE VIEIRA SANTIAGO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 149.170-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos) mensais. Manaus, 14 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222257#38#225816/> Protocolo 222257 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#222226#38#225785> EDITAL Nº 053/2025 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de vagas remanescentes para o curso de especialização em Direito 4.0 e Inteligência Artificial, na modalidade Ensino à Distância, no período de 06/05/2025 a 15/05/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#222226#38#225785/> Protocolo 222226 <#E.G.B#222229#38#225788> EDITAL Nº 052/2025-GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Doutorado em Educação em Ciências na Amazônia, no período de 10/05/2025 a 30/05/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#222229#38#225788/> Protocolo 222229 <#E.G.B#222086#38#225645> ESPÉCIE: CONVÊNIO DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente Convênio regulamenta a habilitação entre a Fundação de Apoio apta a celebrar contratos e acordos de parceria, por prazo determinado, estas enquanto financiadoras de projetos com recursos de PD&l - pesquisa, desenvolvimento e inovação, nos termos da Lei 8.387/1991 (Lei de Informática - Zona Franca de Manaus), com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e, primordialmente ao desenvolvimento da inovação e da pesquisa científica e tecnológica, em conjunto com a Universidade do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO