DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 39 Estado do Amazonas; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.000127/2024-02. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#222086#39#225645/> Protocolo 222086 <#E.G.B#222077#39#225636> PORTARIA Nº 412/2025 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Memorando 002/2025 - DPO/UEA, datado de 22/04/2025; CONSIDERANDO que a Policlínica Odontológica da UEA, presta gratuitamente atendimento e tratamento de atenção básica e especializada a toda comunidade amazonense; CONSIDERANDO que o ambiente clínico da Policlínica Odontológica, carrega altíssimo risco de infecção viral devido à procedimentos que produzem aerossóis e gotículas (alta rotação, seringa tríplice, ultrassom, entre outros); CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA N° 04/2020 que orienta as medidas de prevenção e controle frente ao corona vírus (SARS-CoV-2); CONSIDERANDO a PORTARIA GM/MS Nº 504, DE 19 DE ABRIL DE 2023 que altera a portaria de Consolidação GM/MS n 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) no âmbito do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO a portaria 011/2025 - GR/UEA que designa a professora Brigitte Nichthauser como diretora de órgão suplementar da Policlínica Odontológica/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a nova Comissão de Biossegurança da Policlínica Odontológica da UEA, sob a presidência do Coordenador Clínico, no intuito de dar continuidade aos trabalhos de elaboração, adequações, revisão de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e Manual de Biossegurança, discussões dinâmicas sobre o conjunto de ações, técnicas, metodologias e dispositivos capazes de capazes de eliminar ou minimizar riscos relacionados à biossegurança inerentes às atividades clínico-laboratoriais da Policlínica Odontológica da UEA, além de recomendar adequações e condutas na execução dos atendimentos. NOME CATEGORIA FUNÇÃO Rafael Reis de Souza Docente Coordenador Clínico da POUEA Rosana Elisabete Agostinho dos Santos Docente Coordenadora Acadêmica da POUEA Ana Lúcia Díefenbach Docente Gerente do CEO da UEA Thiago Mendes de Lima Docente Membro Alexandra Pieri Docente Membro José Osmar Martins Junior Enfermeiro técnico- administrativo Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio de 2025. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#222077#39#225636/> Protocolo 222077 <#E.G.B#222228#39#225787> () PORTARIA Nº 411/2025 - A - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro anteriormente designado, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Juliano Milton Kruger, designada como Representante Titular Docente na Portaria nº 284/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pelo servidor Leandro Marcondes Carneiro, para exercer a mesma função. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. () Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E. de 06/05/2025. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#222228#39#225787/> Protocolo 222228 <#E.G.B#222242#39#225801> CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2025 - CPAD O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSISADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.021279/2024-30; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 11 de abril de 2025. RESOLVE: APROVAR, JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA FILHO como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 05 de maio de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Núcleo de Direito Tecnologia e Inovação - Lawin, no curso de Direito. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#222242#39#225801/> Protocolo 222242 <#E.G.B#222245#39#225804> CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2025 - CPAD O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.003859/2025-27; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 11 de abril de 2025. RESOLVE: APROVAR, ALAIRTON HONÓRIO AGUIAR DA SILVA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 05 de maio de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Setor da Secretaria Acadêmica, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#222245#39#225804/> Protocolo 222245 <#E.G.B#222246#39#225805> CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2025 - CPAD O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.009502/2025-52; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 11 de abril de 2025. RESOLVE: APROVAR, FRANCIOMARA ABTIBOL LIRA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 05 de maio de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Setor da Assessoria de Estágio, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#222246#39#225805/> Protocolo 222246 <#E.G.B#222260#39#225819> PORTARIA Nº 413/2025 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.005963/2025-56, de 24/02/2025: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério na unidade de Autazes - Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 22/04/2025. Nome do Candidato Localidade Eveson Marinho dos Santos R$ 787,50 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#222260#39#225819/> Protocolo 222260 <#E.G.B#222261#39#225820> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO