DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.456 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 06 mai/2025 Hospitais Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado <#E.G.B#222217#1#225776> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1327 de 01/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522500011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000347/2024-16/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2672/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 25/07/2024. Manaus, 05 de Maio de 2025. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#222217#1#225776/> Protocolo 222217 <#E.G.B#222219#1#225778> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Julho de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1330 de 01/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522500011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000422/2024-49/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3050/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 26/08/2024. Manaus, 05 de Maio de 2025. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#222219#1#225778/> Protocolo 222219 <#E.G.B#222221#1#225780> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Agosto de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1333 de 03/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522500011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000469/2024-02/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4318/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 09/12/2024. Manaus, 05 de Maio de 2025. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#222221#1#225780/> Protocolo 222221 <#E.G.B#222223#1#225782> PORTARIA N.º 13/2025 - HPS JLPM A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o Art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal. CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 40.824 de 17 de junho de 2019, que instituiu a Unidade de Controle Interno nos Órgãos de Saúde do Estado. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, conforme Nome e Matrícula, 01- VANESSA APARECIDA VIEIRA, Matrícula 192.909-7A; 02- PAULO CEZAR SOUZA DA ROCHA, Matrícula nº 241.774-0B, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de Controle Interno do HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, em Manaus, 05 de maio de 2025. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#222223#1#225782/> Protocolo 222223 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#222056#1#225615> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 062/2025; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO MÉDICOS OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção em equipamento hospitalar, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 548 emitida em 01/04/2025 no valor de R$120,000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000146/2025-10 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019. Manaus, 06 de maio de 2025. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#222056#1#225615/> Protocolo 222056 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO