DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 3 do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 721.223,75 (setecentos e vinte um mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 005/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAMARATI - ZONA URBANA. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 29 de abril de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati <#E.G.B#221994#3#225553/> Protocolo 221994 <#E.G.B#222091#3#225650> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES Ensino Médio- Unidade Djalma Batista. Registrados em Abril/2025: Adam José Ponce De Leão Silva; Adrian Nicolas Carvalho Ferreira; Atirso Damasceno Friths; Brena Nogueira Rabelo; Chaene Santos Araújo; Christiane Souza Guedes; Dilene Douranth Da Silva; Endrio Aparicio Rios; Estancley De Souza Fonseca; Gerlane Lima; Jackson Bina Da Silva; Jorge Viana Do Nascimento; Josué Cavalcante De Oliveira; Kennedy Anderson Martins Alfon ; Luiz Miguel Marques Carijo Gosztonyi; Rubens João Sarmanho Lima E Silva; Thiago Monteiro Brasil; Valeris Dos Santos Alves ; Viviane Pires De Vasconcelos; Wyngrid Maia Correa.Publicação Especial: 2ª Via Com Alteração De Nome: 1, De Larisa Da Silva Batista Para Larisa Batista Rebouças (Escola Sede): 2. De Tânia Elizabeth Sudário Bentes Para Tânia Elizabeth Bentes Da Costa (Unidade Djalma Batista). JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#222091#3#225650/> Protocolo 222091 <#E.G.B#222126#3#225685> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de proteína origem animal (cortes bovinos, carne bovina moída, frango em cortes congelados e peixes em cortes e tratados) para atender às demandas das secretarias municipais e demais órgãos vinculados ao município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 07/05/2025 às 8h data e hora limite para impugnação: 14/05/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 19/05/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 19/05/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado; Jutaí (AM), 05 de maio de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro <#E.G.B#222126#3#225685/> Protocolo 222126 <#E.G.B#222289#3#225848> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI Aviso de Chamada Pública A Prefeitura de Pauini, através da Comissão de Contratação, torna público: Edital de Chamada Pública 001/2025; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme §1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, alterada pela Lei 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE; Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal 11.326/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, na Lei 11.947/2009, alterada pela Lei 14.660/2023, c/c Resolução FNDE
06/2020, c/c o Decreto 6.040/2007, a Nota Técnica FNDE 3744623/2023 /DIDAF/ COSAN/ CGPAE/DIRAE deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 07/05/2025 a 30/05/2025, no horário de 8h às 12h, na sede Prefeitura, Comissão de Contratação, localizada Rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000; Os membros da CCP irão analisar a documentação e o projeto de venda no dia 02/06/2025 às 9h, no prédio da Prefeitura, na sala da CPL; O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão de Contratação, de forma gratuita, no horário das 8h às 12h; na sede da Prefeitura, localizada à rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000; Pauini/AM, 05 de maio de 2025. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CCP <#E.G.B#222289#3#225848/> Protocolo 222289 <#E.G.B#222294#3#225853> HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 102/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada das Indústrias, KM 75, Zona Urbana, nas coordenadas geográficas: 03008’02,90”S e 58028’57,30”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#222294#3#225853/> Protocolo 222294 <#E.G.B#222297#3#225856> HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 103/19-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular com profundidade 120 metros, localizada na Rua Alvaro França, n° 975, Colônia, nas coordenadas geográficas: 03°08’29,28”S e 58027’20,82”W, Itacoatiara-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#222297#3#225856/> Protocolo 222297 <#E.G.B#222071#3#225630> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/25 DO PP (SRP) 006/25 Ata de Registro de Preço nº 007/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 006/2025 - SRP. Objeto: “Registro de preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar Municipal de Itamarati - Zona Rural”. Assinatura da Ata: 29/04/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 216.616,80 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 29 de abril de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati EDER GOMES MAIA Secretário de Educação SIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ: 10.984.143/0001-39 Licitante Vencedor <#E.G.B#222071#3#225630/> Protocolo 222071 <#E.G.B#222075#3#225634> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 004/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08; SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39; J S PACHECO LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO