DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.010360/2024-16. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial em alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 1.460.419,12. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2025 Processo nº 23068.015064/2025-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e El Recinto de Ciencias Médicas de La Universidad de Puerto Rico. Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 14/04/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 92/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO SOCIAL - MNS; Área de Concentração: NUTRIÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 13/05/2025 a 22/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23069.162066/2023-06. Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 25% do termo de contrato, do seu valor inicial atualizado, conforme art. 124, inciso i, alínea b) da lei 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.725,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Declaração Simplificada de Termo de Rescisão Bilateral da Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.154594/2024-64. Permissionário(a): ECO ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 40../0001-90. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Rescisão Bilateral da Permissão de Uso do imóvel da UFF, conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069151473202541. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de instalações elétricas prediais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 345, DE 8 DE MAIO DE 2025 Prorroga prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação de professor do magistério superior substituto objeto do EDITAL Nº 379/GR/UFFS/2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 29 de maio de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 379/GR/UFFS/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 77 de 24 de abril de 2023, seção 03, página 47, homologado pelo Edital Nº 464/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 101 de 29 de maio de 2023, seção 03, página 68, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN EDITAL Nº 346, DE 8 DE MAIO DE 2025 Prorroga prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação de professor do magistério superior substituto objeto do EDITAL Nº 372/GR/UFFS/2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 18 de maio de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 372/GR/UFFS/2023, de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 75 de 19 de abril de 2023, seção 03, página 46, homologado pelo EDITAL Nº 440/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 94 de 18 de maio de 2023, seção 03, página 80, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205002228202508. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenções e adequações nas redes elétrica e lógica, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, no Campus de Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 158517-26440-2024NE000086 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, sob os números de registros de 8475 a 8602, no livro de registro G-P1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de- registro-de-diplomas. Chapecó-SC, 8 de maio de 2025. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN Reitora Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.018530/2025-42. Dispensa Nº 296/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "inovação e estratégias para expansão e interiorização de campi universitários da UFG no estado de Goiás".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.148.406,56. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EDITAL Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2025 H O M O LO G AÇ ÃO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Área do Concurso: Ciência e Engenharia de Materiais/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Aparecida de Goiânia. Não houveram candidatos aprovados. (Processo n° 23070.042887/2024-61) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar a senhora Ana Maria Wanderley Costa, dirigente da empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 52.504.817/0001-09, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do material do empenho 2024NE001714, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2023, processo licitatório de aquisição 23070.050312/2023-31, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho citado poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail [email protected], caso assim desejar. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor