Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 50

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900050 50 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar os senhores SEBASTIAO NORBERTO DA CRUZ e LUCAS CESAR COELHO DA CRUZ, dirigentes da empresa MULT BOOKS LTDA, CNPJ: 02.117.769/0001-10, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do material do empenho 2024NE001999, referente ao Pregão Eletrônico nº 90071/2024, processo licitatório de aquisição 23070.039343/2024-11, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a União, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021. E o empenho citado poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail [email protected], caso assim desejar. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor SERGIO SABIA ROCHA, dirigente da empresa SABIA E ROCHA LTDA, CNPJ: 64.317.761/0001-54, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que se encontra em aberto, junto à Universidade Federal de Goiás, um débito atualizado e não quitado no valor de R$ 84,91, referente a penalidade de multa, aplicada em razão da não entrega total do material do empenho 2022NE002480 para a Universidade Federal de Goiás. Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail [email protected] e/ou fone (62) 3521-1763, em até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento desta notificação, para regularização do referido débito, por meio da quitação ou parcelamento, ou para apresentação de defesa. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor RAYNNIELEN COIMBRA CRISOSTOMO, dirigente da empresa VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 26.545.965/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não cadastro no sistema SEI da UFG e não assinatura da Ata de Registro do Preços nº 050/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90073/2024, processo licitatório de aquisição 23070.046056/2024-68, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a União, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021. E o empenho citado poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail [email protected], caso assim desejar. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados vinte e seis (26) diplomas de graduação no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2024-2 - registros: nº 155964 a 155974 e 155976 a 155990. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/ Goiânia, 8 de maio de 2025. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 19/2022 (FA nº 106/2022). Processo nº 23422.009164/2022-51. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos internos. Data da assinatura: 07/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 14/2022 (FA nº 106/2023). Processo nº 23422.005250/2023-75. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos internos. Data da assinatura: 07/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 17/2022 (FA nº 117/2022). Processo nº 23422.009299/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos internos. Data da assinatura: 07/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005346/2024-41. Inexigibilidade Nº 265/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água (e / ou) coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender Campus Avançado de Governador Valadares/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 51.387,12. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23071.008546/2024-56. Dispensa. Nº 562/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Adequar o Instrumento Contratual às especificidades da relação jurídica de gestão administrativa e financeira de projeto acadêmico fomentado pelo TED nº 48/2024. Vigência: 08/05/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.849,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071000808202515. , publicada no D.O.U de 29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pacote de serviços de manutenção, suporte e atualização, pelo período de 12 meses, para 02 licenças do software TeleForm Enterprise Suíte. Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/cosup -ufjf (SIDEC - 08/05/2025) 153061-15228-2024NE800070 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 32, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 60/2024: Área: Ciência, Resistência e Tecnologia dos Materiais . . Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0602400021 .MÁRIO SÉRGIO LORENÇO .74,0 .80,4 .86,4 .94,7 .335,5 . .0602400152 .ARTHUR DE BRIBEAN GUERRA .82,6 .96,2 .96,8 .49,8 .325,4 . .0602400081 .CLAUDIA PATRICIA FERNANDEZ PERDOMO .78,6 .72,4 .67,0 .100,0 .318,0 . .0602400026 .HUGO GUIMARÃES PALHARES .78,2 .88,8 .89,8 .48,1 .304,9 DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 1.174, DE 30 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior abaixo discriminado: Unidade: : Escola de Belas Artes