DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900051 51 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Departamento de Artes Cênicas Área de Conhecimento: Dança e diversidade: prática artística e ensino-aprendizagem em dança. Edital: 616, de 10/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Renata Mara Fonseca de Almeida 2º lugar: Danielle Márcia Fernandes 3º lugar: Morgana Fonseca de Alvarenga Mafra Ferreira Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Data de Homologação Interna: 24/04/2025 Processo nº 23072.225849/2025-11 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.175, DE 30 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior abaixo discriminado: Unidade: : Escola de Belas Artes Departamento de Artes Cênicas Área de Conhecimento: Dança e diversidade: prática artística e ensino-aprendizagem em dança. Edital: 616, de 10/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em cotas para pessoas com deficiência: 1º lugar: Renata Mara Fonseca de Almeida Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Data de Homologação Interna: 24/04/2025 Processo nº 23072.225849/2025-11 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Pereira Silva. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 399/2025. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 05/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.222788/2025-21. Belo Horizonte, 05 de maio de 2025. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestacao de serviços contínuos de limpeza, conservação e desinfecção dos prédios (área interna e externa) e de arruamento da universidade federal de minas gerais - ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 131.393.455,80. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Prestacao serviços contínuos de limpeza, conservação e desinfecção dos prédios(área interna e externa) e de arruamento da ufmg - caete. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 327.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestacao de serviços contínuos de limpeza, conservação e desinfecção dos prédios (área interna e externa) e de arruamento da ufmg - montes claros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 6.292.093,80. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto: Prestacao de contínuos de limpeza, conservação e desinfecção dos prédios (área interna e externa) e de arruamento da ufmg igarape e pedro leopoldo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 544.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Prestacao de serviços contínuos de limpeza, conservação e desinfecção dos prédios (área interna e externa) e de arruamento da ufmg em lafaeite, diamantina e tiradentes e conselheiro lafaiete.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 2.125.424,40. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23072.223939/2023-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de maio de 2025 a 08 de maio de 2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 13/2023-demai.. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.603,86. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.856.155,29. Leia-se: Valor Total: R$ 48.309.456,84. Onde se lê: Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23072.228391/2022-09. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA. Objeto: Reajuste anual, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 18/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.982,85. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Processo 23072.248136/2024-36 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a o Instituto Mineiro de Agropecuária, CNPJ nº 65.179.400/0001-51. Objeto: execução do levantamento epidemiológico de Fasciola hepatica, em ruminantes do Estado de Minas Gerais a ser executado no Laboratório de Helmintologia Veterinária no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais, em ações conjuntas com o Instituto Mineiro de Agropecuária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Início de vigência: 08/05/2025. Fim de Vigência: 08/05/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sra. Luiza Moreira Arantes de Castro - Diretora Geral do IMA. Data de assinatura: 08/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.052708/2019-16 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 4800050923 que entre si celebram a Fundação Renova, CNPJ nº 25.135.507/0001-83, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ nº 23.070.659/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41 e com interveniência-anuência da Samarco Mineração S.A CNPJ nº 16..628.281/0001-61. Objeto: cumprimento da Cláusula 126, Caput e Parágrafo Primeiro, Anexo 19, do Acordo de Repactuação, a RENOVA deverá realizar a transferência do montante integral do saldo orçamentário do ACORDO, relativo à "Formação de Educadores", no valor de R$ 16.080.443,45 (dezesseis milhões, oitenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) à FUNDEP ("R EC U R S O FINANCEIRO"), em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de assinatura deste Termo Aditivo, por meio de depósito em conta bancária específica. Fim de Vigência: 02/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Luciano Campos Silva - UFOP, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep, Rachel Starling e Carina Esteves da Silva Ribeiro - pela Fundação Renova, Rosane Gomes dos Santos e Najla Ribeiro Nazar Lamounier - Pela Samarco. Data da assinatura: 05/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.243269/2021-73, publicado no DOU de 07/05/2025, seção 3, página 62, onde se lê Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/05/2025 a 02/05/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93.; Registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 01/11/2024 a 31/12/2024, formalizada por meio do Oficio