DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim de Vigência: 02/05/2026, leia-se: Objeto: 2.1 Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/05/2025 a 02/05/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93.; 2.2 Registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 01/11/2024 a 31/12/2024, formalizada por meio do Oficio nº 104/2024/SBQCGC/SBQ (SEI 4413776), nos termos do art. 78, inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da Administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos. 2.2.1 Com a suspensão supracitada, registra-se a readequação do atual período da vigência contratual, que seria de 02/05/2024 a 02/05/2025, passa a ser de 02/05/2024 a 31/10/2024 e 01/01/2025 a 01/07/2025, com base no argo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantendo o período do contrato original da contratação. 2.2.2 Com a prorrogação por mais 12 (doze) meses, o novo período de vigência contratual passará a ser de 01/07/2025 a 01/07/2026 Fim de Vigência: 01/07/2026 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.220, DE 7 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Departamento de Zoologia Área de Conhecimento: Sistemática e evolução de Panarthropoda (exceto Arachnida) Edital: 1397, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Insemine Consultoria e Representação Veterinária LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30 de abril de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Bertiny Moreira Pinto - Diretor da Insemine Consultoria e Representação Veterinária LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE 10/2025 Processo nº: 23520.011724/2024-91 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 a ABAPA - ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUT O R ES DE ALGODÃO CNPJ: 03.932.543/0001-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do Projeto "Monitoramento da qualidade das águas superficiais na Região Oeste da Bahia - Fase II", da Unidade Acadêmica Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Leis Federais no 14.133, de 1o de abril e no 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e a 8.241/2014, de 21 de maio de 2014. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15/2025 - CAP, DE 8 DE MAIO DE 2025 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020- CONSAD/UFOPA, considerando ainda o banco de professor equivalente por meio da Portaria Interministerial Nº 316, de 09/10/2017, torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga de Professor Visitante Nacional de acordo com as seguintes informações, todos com lotação em Santarém - Pará: . .Vaga .Categoria .Regime de Trabalho .Linha de Pesquisa .Programa vinculante . .01 - PPGE Reservada prioritariamente à pessoa negra .Sênior .40h .Ed u c a ç ã o .Programa de Pós-graduação em educação / PPGE . .02 - PPGCSA .Sênior .40h .Saúde coletiva ou Inovação terapêutica para atenção à saúde .Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde/PPGCSA . .03 - PROFÁGUA .Junior .40h DE .Química Sanitária e Processos Bioquímicos .Mestrado profissional em gestão e regulação de recursos hídricos - PROFÁGUA . .04 - PPGSAQ .Sênior .40h DE .Biodiversidade, Saúde e Sustentabilidade .Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida/ PPGSAQ . .05 - PPGAA .Pleno .40h DE .Território, Coporalidades e Políticas da Diversidade ou Arqueologia e Modificação Antrópica do Ambiente .Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia/ PPGAA . .06 - PPGL .Pleno .40h .Poéticas da linguagem e Culturas na Amazônia .Programa de Pós-graduação em Letras/ PPGL . .07 - PPGRNA Reservada prioritariamente à pessoa negra .Pleno .40h DE .Processos de Interação da Biosfera e Atmosfera ou Genética e Conservação da Biodiversidade ou Bioprospecção e Manejo de Recursos Naturais da Amazônia. .Programa Pós-graduação em Recursos Naturais da Amazônia/PPGRNA . .08 - PPGCTIF .Junior .40h DE .Produtos florestais .Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação Florestal - PPGCTIF . .09 - PPGBEES .Pleno .40h DE .Ecologia e conservação da Biodiversidade ou Biologia de organismos e sistemática da Biodiversidade. .Programa de Pós-Graduação em B i o d i v e r s i d a d e / P P G B E ES . .10 - PPGBIO Reservada prioritariamente à pessoa com deficiência .Pleno .40h DE .Biologia Experimental ou Ecofisiologia de Sistemas Naturais .Programa de Pós-Graduação em Biociências/PPG BIO . .11 - PPGCA Reservada prioritariamente à pessoa negra .Pleno .40h DE .Saúde e Biotecnologia Animal na Amazônia ou Produção Animal Sustentável e Recursos Naturais na Amazônia .O Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal /PPGCA . .12 - PPGCTIF .Pleno .40h DE .Ciência, Manejo e Produção Florestal; e Produtos e Inovação Florestal .Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação Florestal/PPGCTIF . .13 - PPGSND Reservada prioritariamente à pessoa com deficiência .Sênior .40h DE .Impactos ambientais e sociais da mudança do uso da terra na Amazonia ou Recursos naturais, biodiversidade e bioprospecção na Amazonia ou Gestão do conhecimento e inovação para o desenvolvimento sustentável .Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento/PPGSND . .14 - PPGC .Pleno .40h DE .Inteligência Artificial e Sistemas de Suporte à Decisão ou Gestão do Conhecimento e Inovação Tecnológica .Programa de Pós-Graduação em Computação/PPGC . .15 - PPGCS Reservada prioritariamente à pessoa com deficiência* .Sênior .40h DE .Sociedades Amazônicas, Sistemas Culturais e Sociabilidades .Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade/PPGCS Período de Inscrição: 09 a 25/05/2025. Remuneração está descrita 9.3 do edital. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://concursos.ufopa.edu.br/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: WESLEY DONDONI COLOMBO 2º lugar: LUIS FELIPE MORETTI INIESTA 3º lugar: DANILO CÉSAR AMENT 4º lugar: ANDRÉ SILVA ROZA Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 20/01/2025 Processo nº 23072.210561/2025-33 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025 Processo: 003539/2025. Partes: Estado de Mato Grosso por intermédio do Poder Judiciário/Tribunal de Justiça com o Fundo de apoio ao Judiciário (FUNAJURIS); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Contratação de instituição pública de educação superior, com personalidade jurídica sob a forma de autarquia, especializada em projeto de pesquisa em "Mapeamento de Competências e Dimensionamento da Força de Trabalho, com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso", de acordo com as condições estabelecidas na proposta e no Termo de Referência; A contratação atenderá diretamente a Administração do Poder Judiciário para estabelecimento de bases para promover uma Gestão de Pessoas mais estratégica, potencializando os processos internos por meio de uma gestão mais eficiente e assertiva, além de atender o Macro desafio do Conselho Nacional de Justiça: Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas e, o projeto Estratégico priorizado no Biênio 2024-2025 - Gestão Estratégica de Pessoas: desenvolvimento humano e de competências. Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de Assinatura: 22/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: José Zuquim Nogueira; pelo Tribunal de Justiça; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep.