DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900076 76 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 01 a 29.04.2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1539 a 1553 e Livro G-2 - registro 1554. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23479.003184/2021-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 21.409.713/0001-83 - TECNO-AR LTDA. Objeto: Alterar a cláusula Primeiro - objeto e a cláusula Terceira - Preço em virtude da repactuação de 2,92%, totalizando uma variação de R$ 88.241,17 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para R$ 3.105.447,70 (três milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.316.343,10. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 53, DE 8 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados, homologado pelo CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea: Saúde Coletiva (4.06.00.00-9) / Especialidade: Saúde Pública (4.06.03.00-8), Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 16, de 26 de fevereiro de 2024. Conforme o anexo LXXVIII da Medida Provisória nº 1286, de 31 de dezembro de 2024. Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência. . . Nome . Média Final . Situação . .Tatiana Almeida de Magalhães .7,82 .Classificada . .Thamara de Souza Campos Assis .7,31 .Aprovada Diamantina/MG, 8 de maio de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23282.006517/2021-21. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 11.419.528/0001-16 - TECNOL - TECNOLOGIA EM CONCRETO, SOLO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n. 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do Art. 124, da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ACCESSUS AVALIAÇÕES DE BENS E IMÓVEIS LTDA, CNPJ n° 38.284.506/0001 42, participante da Dispensa Eletrônica n° 90008/2024, Processo SEI nº 23282.001827/2025-83, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar documentação adequada ao último lance ofertado, conforme subitem 5.3 do instrumento convocatório e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.001827/2025-83 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratos de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e os professores abaixo relacionados. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, em Regime de Trabalho de Tempo Integral: . .Nº Contrato .Nome .Titulação .Vigência . .09/2024 .GRACIELE PEREIRA DA CRUZ GONSCHOROWSKI .Mestrado .02/12/2024 a 15/07/2025 . .01/2025 .LILIAN ROSANA KREMER SCHULTZ .Mestrado .10/03/2025 a 31/05/2025 . .02/2025 .HELENTON CARLOS DA SILVA .Mestrado .12/03/2025 a 15/07/2025 . .03/2025 .CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CAMPOS .Especialização .11/04/2025 a 24/06/2025 . .04/2025 .TASSIANE APOLINÁRIO DE OLIVEIRA .Mestrado .11/04/2025 a 31/12/2025 . .05/2025 .FILIPE MACEDO MOREIRA .Especialização .05/05/2025 a 31/12/2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso de software de acesso remoto e suporte via Team Viewer Corporate para gerenciamento de até 500 disposivvos. BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2025) 153019-15246-2025NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23064.013675/2025-36. Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a retificação da cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1.. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.999,98. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2025 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, FUNTEF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/0001- 00, e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ nº 76.995.448/0001-54. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização da Olimpíada Patobranquense de Matemática com alunos do 4º ano do ensino fundamental I. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 30/04/2025. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, Dalmarino Setti, e Matheus Bez da Silveira pela UTFPR-PB, Geri Natalino Dutra pela Prefeitura Municipal. CÂMPUS PONTA GROSSA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.309.790,56. Leia-se: Valor Total: R$ 79.233.759,15. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.000277/2024-12 Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 968.952,25. Data de Assinatura: 14/04/2025. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.001197/2024-16 Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de disparadores/pistolas em comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 27/2023, a contar de 1º de janeiro de 2025, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (sei nº 48912402); o reajuste em sentido restrito (aplicação do índice - ipca - (uniformes, epi e epc (anexo ii)). Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.776,43. Data de Assinatura: 07/05/2025. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23768.010076/2022-91. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: A alteração quantitativa mediante acréscimo do objeto, considerando o fornecimento estimado de 130 (cento e trinta) dosímetros individuais por mês, passando para 158 (cento e cinquenta e oito) dosímetros individuais por mês, incluindo dosímetro padrão para cada unidade solicitante. Esse aumento resulta no acréscimo de 21,54% do valor contratual.. Vigência: 08/05/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.118,24. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).