DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico do contrato advindo de: revisão financeira do contrato original, oriunda de achado de auditoria " 5.2 parcela provisional, para fim de custeio de reposição do profissional ausente, em percentual e/ou montante superior ao calculado devido em planilha(s) de custo(s) e de formação de preço(s) - pcfp", alterando o valor contratual desde o primeiro instrumento contratual , com efeitos financeiros a partir de 12/06/2023. Repactuação contratual , com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (46374833), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024; reajuste do índice da variação inflacionária ipca de 4,1441% e redução percentual do módulo 03: provisão para rescisão, d - aviso prévio trabalhado, de 1,94% para 0,1944% ,em decorrência do contrato ter completado um ano de vigência, com efeitos financeiros retroativos a 12/06/2024.. Vigência: 08/05/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.327.326,80. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23768.002677/2023-19. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erros materiais na cláusula segunda subitem 2.1, e cláusula terceira subitem 3.1 do contrato n.º 05/2024, a saber: onde se lê: "o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca/ibge (no importe de 5,49%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 03/05/2025". leia-se: "o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca/ibge (no importe de 5,48%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 03/05/2025". Onde se lê: "o valor mensal da contratação é de r$ 23.101,03 (vinte e três mil cento e um reais e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 277.223,12 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e três reais e doze centavos)". Leia-se: "o valor mensal da contratação é de r$ 23.103,34 (vinte e três mil cento e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 277.240,05 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e cinco centavos)".. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.240,05. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS HC/UFG. Processos nº 23760.023065/2024-11 e 23760.017642/2024-27. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: SUPLEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.581.995/0001-00 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento das Atas de Registro de Preços nº 054/2025 (Pregão nº 90149/2024 - Processo nº 23760.023065/2024-11) e nº 131/2025 (Pregão nº 90027/2025 - Processo nº 23760.017642/2024-27) firmadas com a empresa SUPLEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.581.995/0001-00, com fulcro no artigo 29, inciso II, do Decreto nº 11.462/2023 e no item 10.4.2 das referida atas, conforme decisão proferida nos autos dos Processos nº 23760.023065/2024-11 e 23760.017642/2024-27 em 06/05/2025. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 8 de maio de 2025 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) utilizados para atendimento aos pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE Agente de Licitação (SIDEC - 08/05/2025) 155904-15252-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23760.009076/2023-07. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 001/2024 referente aos custos relativos a execução de serviços por demanda, aquisição de materiais por demanda e insumos da planilhas de custos e formação de preços, no percentual de 4,87%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), a partir de 18 de dezembro de 2024. Vigência: 01/02/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.767.284,16. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23760.009076/2023-07. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços dos serviços do contrato nº 001/2024, em decorrência do reajuste do salário mínimo, vigente a partir de 01/01/2025, repercutindo no adicional de insalubridade e demais reflexos na composição de valores da mão de obra do referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025. Vigência: 01/02/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.782.979,80. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23760.009076/2023-07. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o ajuste do valor do contrato fixado no 1º e 2º termos aditivos, a partir de 02/02/2025, em razão dos efeitos retroativos das revisões e reajustes do contrato realizados através do 2º termo aditivo e 2º e 3º termos de apostilamento.. Vigência: 01/02/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.749.363,60. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760006600202541. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico (Reagentes para realização de exames de Coagulograma e Gasometria) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 874/2023. Nº Processo: 23537.018972/2023-01. Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A majoração de 25% dos itens 9, 10, 26, 31, 32, 33, 52, 58, 59, 85, 94, 97, 100, 102, 103, 104, 106, 118, 122, 122, 123, 124, 126, 127, 130, 137, 138, 144, 145, 149, 156, 163, 166, 167 e 183 do contrato em questão.. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.364,30. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521001483202542. Objeto: Contratação de licenciamento de sistema de informação destinado a avaliação de desempenho hospitalar, a partir da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG), incluso suporte e manutenção, para atender as necessidades do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90036/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23860.008506/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para saúde: ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA II ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 08/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010162202598. Objeto: Etiquetas metálicas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) para identificação dos bens permanentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5- 90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 publicado no D.O de 2025-05-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.295,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.872.270,21. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).