DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900078 78 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542013675202472 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em fontes de luz da marca Confiance para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2025. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.011,71. CNPJ CONTRATADA : 05.209.279/0003-01 CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.. (SIDEC - 08/05/2025) 155180-26443-2025NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542014940202430. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA ANGIOGRAFIA (HEMODINÂMICA). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155180-26443-2025NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23762.003524/2023-31. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2024, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com início na data de 15/04/2025 e encerramento em 14/04/2026.. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.240,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23762.001200/2025-20. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 009/2025, relacionado ao incremento no custo da mão de obra decorrente da inclusão de insalubridade e periculosidade.. Vigência: 13/02/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.138,28. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762012626202428. Objeto: Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 08/05/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001948/2021-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 11/2021, tendo em vista a formalização de um novo instrumento contratual, a ata de registro de preços - 38-a (sei nº 44423726), vigência inicial em 26/11/2024, com a empresa vitallis diagnóstica ltda, oriundo do pregão nº 90031/2024 (sei nº 23769.011136/2024-44).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 30/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca empresas especializadas interessadas em prestar serviço de consultoria para avaliação energética da envoltória do Hospital Universitário Antônio Pedro, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, no Processo: 23818.006170/2025-55. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 30/2025 receber propostas de preços até 16/05/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818022080202421. Objeto: Aquisição de medicamentos antomicrobiano. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155915-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818023569202410. Objeto: Aquisição de Reativos de Laboratório com Automação com cessão de uso de Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155915-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23765.001435/2024-19. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2025 e encerramento em 10/07/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. E a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 11/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000573202553. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de instrumentais assistenciais e Instrumentais cirúrgicos, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 046/2022. Nº Processo: 23541.000146/2022-57. Pregão. Nº 044/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.933,48. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000077202524. Objeto: Aquisição de Seringas descartáveis, Aspirador Venturi, atadura de algodão, cabo para laringoscópio, lâminas de bisturi, câmara para inalação, entre outros materiais de utilização em várias unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 07/05/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000098202540. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SUTURA MECÂNICA + CARGAS/RECARGAS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 08/05/2025) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000028202591. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de tubos, cânulas e máscaras , destinado ao atendimento das demandas do hospital universitário de Santa Maria (husm-ufsm). Total de Itens Licitados: 155. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ". JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/05/2025) 155125-26443-2024NE999999