DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900079 79 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.007948/2025-16. Dispensa Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 20.974.766/0001-84 - ELITE ORTOPEDIA LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos (órteses e próteses) com itens em regime de consignação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 115.158,05. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.007949/2025-61. Dispensa Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos (órteses e próteses) com itens em regime de consignação. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 12/05/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 5.453,20. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.005715/2024-15. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 30 e 31 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 3 (três) clipadores compatíveis com o clipe (item 30); 3 (três) clipadores compatíveis com o clipe (item 31);. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23819.003455/2022-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.842.765/0001- 20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 27/2023 correspondente à variação do ist compreendido entre 12/2023 a 11/2024, conforme negociação feita com a empresa (doc. Sei nº 42773716) e anexo cálculo reajuste índice ist - 12/2023 a 11/2024 (47451664).. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.285,61. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95124/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005502202493. Objeto: Opme Ortopedia. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI Agente de Contratação (SIASGnet - 08/05/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23771.003051/2023-62. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze meses), com início na data de 26/06/2025 e encerramento em 26/06/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.530,85. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23771.002575/2022-55. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2025 e encerramento em 12/07/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.101,70. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539003771202542. , publicada no D.O.U de 21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O certame refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH - LINHA TÊXTIL . Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA CRISTINA FERNANDES DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 08/05/2025) 155023-26443-2025NE800011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23539.013183/2021-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.786.519/0001- 61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 54/2021, com base no índice nacional de custo da construção - incc-di, acumulado em dezembro/2023 a novembro/2024 em 5,9844%.. Vigência: 22/11/2021 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.270.333,38. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 29/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.027959/2024-13, Pregão Eletrônico 90017/2025. 1) NEUROSPINE COM E R E P R ES E N T DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 39.983.739/0001-84. Objeto: instrumental/caixa de apoio, equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 71.920,00. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23538.004817/2021-27. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Alteração quantitativa de itens já existentes na planilha orçamentária da contratação, com o acréscimo de 3,83% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 171, inciso ii do rlce 2.0. 1.1.2. Alteração qualitativa de itens novos na planilha orçamentária da contratação, com o acréscimo de 2,59% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 171, inciso i do rlce 2.0. 1.1.3. Alteração do endereço da sede da empresa, antes situada na av. Antônio carlos magalhães, 3129, ed. Base empresarial, sala 801, parque bela vista, - cep: 40.301-155, na cidade de salvador- ba, para av. Tancredo neves, 620, edifício mundo plaza, torre empresarial, sala 1107, bairro caminho das árvores, salvador/ba, cep 41.820-020, conforme 1ª alteração do contrato social (sei nº 48788756).. Vigência: 07/05/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342.334,35. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817004830202573. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição DE MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS E IMAGEM, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.006747/2024-23. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1. Do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 balança eletrônica com capacidade de carga mínima de 150 kg, 200 bombonas OP 200L TR. Vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório; a ata de registro de preços; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023, RLCE 2.0. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 31.443,05. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526024483202490. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIASGnet - 08/05/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526031275202447. Objeto: Aquisição de Instrumentais para Urologia.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155013-26443-2024NE800132