DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900080 80 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23540.010540/2024-75. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), período de abril/2024 a março/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.478,14. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000562202593. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos para Saúde - Novas Padronizações I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo SEI 23763.000562/2025-93.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 08/05/2025) 155900-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23534.001183/2022-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 16/09/2025 e encerramento em 14/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19/05/2025 e encerramento em 16/08/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 16/09/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.414,43. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004361202533. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para uso em procedimentos ODONTOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/05/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23533.039356/2024-04. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2025 e encerramento em 31/05/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.551,12. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23533.005374/2025-65. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.069.360/0027-69 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 48/2022 por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela Lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do RLCE 1.1; Revisão de preços tem impacto de 2,549483376589945% sobre o valor anual/total do contrato, equivalente a R$ 7.110,94 (sete mil cento e dez reais e noventa e quatro centavos); e Alteração da Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da revisão de preços. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor de R$ 7.110,94 (sete mil cento e dez reais e noventa e quatro centavos). O valor total atualizado do contrato, após repactuado, passará de R$ 278.916,90 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos) para R$ 286.027,84 (duzentos e oitenta e seis mil vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados. A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com aumento de R$ 7.110,94 (sete mil cento e dez reais e noventa e quatro centavos), representando um aumento percentual de 2,549483376589945%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em decorrência do anexo Nota Orientativa s-1.3.01.2024 e a Lei 14.973/2024. Os efeitos financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 01/01/2025 - Revisão sobre Reoneração 2025. Vigência: 08/05/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.027,84. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533021665202410. Objeto: Aquisição de itens diversos (Bolsas Coletoras, Mantas Térmicas, Lâminas, Sensores e Equipo Especial) com fornecimento em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155020-01111-2025NE001111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.000037/2037-24. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais - opme's, para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de antecipação, com cessão de equipamento em comodato, em atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 1.182.210,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528000960202592. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 para eventual aquisição de medicamentos manipulados, a fim de suprir demanda da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155015-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528001387202534. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso no Centro de Reprodução Assistida (CRA), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1473216 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023- 16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "ÁREA DE DOENÇAS GENÉTICAS (ITEM 4) SOBRE A SEGUINTE TECNOLOGIA: "ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE (ZOLGENSMA®). INDICAÇÃO: ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL TIPO 2", prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: Senhora Sharbel Weidner Maluf CPF: .266.763-*. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: item 4 - Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 30/04/2025. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº º 1473279 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023- 16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "PRESTAR ASSESSORIA ECONÔMICA E TÉCNICA (ITEM 3) SOBRE A SEGUINTE TECNOLOGIA: "ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE (ZOLGENSMA®). INDICAÇÃO: ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL TIPO 2".", prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S LTDA CNPJ sob nº 44.462.084/0001-50, representada pelo Senhor Marco André Vinhas de Souza CPF: .412.455-*. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: item 4 - Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de